DETALHES DA PROPOSIÇÃO
MSG/05491/2025
Nº Proposição: MSG/05491/2025

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 11/02/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que Institui o Programa Bahia Alfabetizada, na forma que indica, e dá outras providências
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

11/02/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

11/02/2025 - Recebido

11/02/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

11/02/2025 - Recebido

11/02/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

11/02/2025 - Recebido

12/02/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.066.

12/02/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

12/02/2025 - Recebido

12/02/2025 - Apensado ao PL./25668/2025


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