Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05491/2025

Nº Proposição: MSG/05491/2025

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 11/02/2025

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei que Institui o Programa Bahia Alfabetizada, na forma que indica, e dá outras providências

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

11/02/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

11/02/2025 - Recebido

11/02/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

11/02/2025 - Recebido

11/02/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

11/02/2025 - Recebido

12/02/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.066.

12/02/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

12/02/2025 - Recebido

12/02/2025 - Apensado ao PL./25668/2025