Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05509/2025

Nº Proposição: MSG/05509/2025

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 30/06/2025

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei que Altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

30/06/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

30/06/2025 - Recebido

30/06/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

30/06/2025 - Recebido

01/07/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

01/07/2025 - Recebido

02/07/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.154

03/07/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

07/07/2025 - Recebido

07/07/2025 - Apensado ao PL./25865/2025