Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05506/2025

Nº Proposição: MSG/05506/2025

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 03/06/2025

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, na forma que indica.”.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

03/06/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

03/06/2025 - Recebido

03/06/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

03/06/2025 - Recebido

03/06/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

03/06/2025 - Recebido

04/06/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.138

04/06/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

04/06/2025 - Recebido

04/06/2025 - Apensado ao PL./25832/2025