Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05507/2025

Nº Proposição: MSG/05507/2025

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 16/06/2025

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei, que “altera a Lei nº 13.600, de 15 de dezembro de 2016, na forma que indica.”.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

16/06/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

16/06/2025 - Recebido

16/06/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

16/06/2025 - Recebido

16/06/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

16/06/2025 - Recebido

17/06/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.147

17/06/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

17/06/2025 - Recebido

17/06/2025 - Apensado ao PL./25851/2025