No projeto de Euclides Fernandes consta escova e creme dental Com o objetivo de contribuir para que a população baiana conserve melhor a sua saúde bucal, o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei na AL, indicando ao governo do Estado a necessidade de distribuição periódica de um ...

Resgatar a dignidade dos suburbanos e garantir políticas sociais, que igualem universalmente as ações e serviços para promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde. É o que pretende o deputado J. Carlos (PT), que através de indicação sugeriu ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Saúde do Estado da ...

A morte da educadora Noeme Martins Matos, no município de Nova Canaã, foi lamentada na Assembléia Legislativa em moção de pesar apresentada pelo deputado Zilton Rocha (PT). "Inteligente, inquieta, solícita, participativa, solidária, presente, plural. Assim era a professora Noeme. Nunca estava cuidando de uma coisa só. Se negava a ficar ...

Projeto de Lei Nº 16.719/2007 ...

Discussão acirrada entre governo e oposição varou madrugada Depois de uma maratona de debates, a Assembléia Legislativa da Bahia aprovou dois projetos que estavam na pauta na sessão de anteontem. O primeiro a ser apreciado pelos parlamentares foi o de no 16.609, de autoria do Poder Executivo, que institui o ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL realizará, no próximo dia 7 de novembro, audiência pública que debaterá a situação da segurança no estado. "A Bahia vive situação caótica na segurança. Se não tomarmos algumas providências, em breve estaremos nos mesmos moldes do Rio de Janeiro", frisou ...

Comissão de Defesa do Consumidor recebe Sérgio São Bernardo A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Gilberto Brito (PR), recebeu ontem a visita do titular da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon – Bahia), Sérgio São Bernardo. Ele informou que, no ano passado, o ...

A construção de 200 casas no município de Andaraí para beneficiar pessoas que não possuem renda própria é a pretensão do deputado Angelo Coronel (PR). Indicação nesse sentido já foi encaminhada ao governador Jaques Wagner, explicando que cerca de seis mil habitantes de Andaraí não possuem condições mínimas para atender ...

O governador Jaques Wagner e o presidente da Funasa, Danilo Forte, assinaram ontem convênio de adesão ao PAC/Funasa, para construção de moradias em 41 municípios baianos que são considerados área de risco da doença de Chagas. O evento contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), ...

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, no mês de setembro passado, as contas, referentes ao exercício fiscal de 2006, de 12 prefeituras e de oito câmaras municipais, determinando aos gestores ressarcimentos aos cofres públicos de R$ 6.983.289,91, além da aplicação de multas no total de R$ 738.954,70. Por indícios ...

A Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Marizete Pereira (PMDB) se reuniu ontem para falar sobre a organização da audiência pública que o colegiado vai promover no próximo dia 31 de outubro, às 10 h, na Assembléia Legislativa, sobre a Lei Maria da Penha. "Em razão da quantidade ...

Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente continuaram ontem avaliando a visita realizada à Mineração Caraíbas ocorrida no fim de setembro. O presidente do colegiado, deputado Nelson Leal (PSL), destacou que a situação dos pequenos produtores que moram nos arredores do local "é muito preocupante". Diante do relato, o deputado ...

A Assembléia Legislativa entrou pela noite debatendo o Projeto de Lei 16.609/2007, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. A matéria, que recebeu 118 emendas, foi relatada pelo deputado Paulo Câmera (PTB), que apresentou 21 novas emendas de relatoria em seu parecer e acatou outras ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou à Assembléia Legislativa projeto de lei para responsabilizar as empresas produtoras e distribuidoras que comercializam disquetes de computadores ou similares pelo destino final desses produtos, recolhendo logo após todo o material inutilizado sem causar poluição ambiental. Fernandes adotou essa medida por entender que esses ...

O desenvolvimento econômico baiano e o desafio do gás natural foram amplamente discutidos ontem, pela manhã, por mais de três horas, durante uma audiência pública realizada no plenarinho da AL pela Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Júnior Magalhães (DEM). A proposta para a realização da ...

O acesso universal a serviços de internet em banda larga é um dos maiores desafios que o Estado brasileiro terá de enfrentar enquanto ação estratégica de desenvolvimento social, econômico e tecnológico do Brasil. A avaliação é do deputado Zilton Rocha (PT), que acaba de apresentar uma série de indicações para ...

Um cria o Prêmio Boas Práticas; o outro, Conselho das Cidades Dois projetos de autoria do Poder Executivo – um que institui o Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual e outro que cria o Conselho Estadual das Cidades na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) ...

O Executivo está mais próximo da população baiana através de um programa de rádio interativo. Foi lançado ontem, em solenidade no Palácio da Aclamação, o "Conversa com o Governador", que será disponibilizado todas as terças-feiras, a partir das 6h, no site www.comunicação.ba.gov.br. O conteúdo pode ser repetido pelas emissoras ao ...

No dia 28 deste mês, a Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), vai verificar in loco a situação da comunidade remanescente de quilombolas de Canarisco, no município de Nova Ibiá. A decisão foi tomada na sessão de ontem, por sugestão do vice-presidente, Ivo de ...

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da AL, o deputado Luiz Augusto (PP), criticou ontem, na reunião ordinária do colegiado, o posicionamento adotado pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, na reunião realizada no município de Iuiu, no interior do estado, no dia 26 ...