Na Comissão da Igualdade, protestaram contra falta de políticas
Uma comitiva composta por integrantes da Comissão da Promoção da Igualdade, de deputados estaduais e federais e de representantes das mais diversas comunidades indígenas da Bahia deverá se reunir o mais breve possível com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. Proposta neste sentido, apresentada pela presidente do colegiado, Fátima Nunes (PT), foi aprovada na sessão de ontem que teve como tema Políticas Públicas Para os Povos Indígenas. E são exatamente estas políticas e outras reivindicações dos primeiros habitantes do Brasil que serão levados ao dirigente governamental. A comissão se comprometeu ainda a continuar sendo um espaço para o fortalecimento da luta dos índios, com a realização de novas sessões e audiências públicas para tratar das demandas daquela população.
E a reunião de ontem foi uma prova da determinação do colegiado neste sentido. A sala Eliel Martins, no 1º subsolo do prédio principal da Assembléia Legislativa, ficou completamente lotada de deputados, representantes governamentais e de lideranças indígenas. "Não adianta trazer as pessoas aqui apenas para apresentação de problemas, mas também para a luta por soluções práticas", disse Fátima Nunes.
O próximo a usar a palavra foi o presidente da Comissão de Educação, Bira Corôa (PT). "Precisamos nos unir na luta para assegurar os direitos constitucionais dos indígenas", pregou, sendo seguido nesta argumentação pelos deputados Gaban (DEM) e Maria Luiza Laudano (PTdoB).
Logo depois, foi a vez da diretora de Assuntos Fundiários da Funai, a antropóloga Leila Sotto-Maior. Mesmo participando dos trabalhos como representante do presidente da Funai, ela fez questão de se "expressar apenas como funcionário da fundação" e criticou, de forma contundente, a falta de estrutura do órgão governamental. "Há uma década tínhamos sete mil servidores. Hoje, as demandas aumentaram e temos apenas cerca de dois mil e quinhentos funcionários. Além disso, estamos a quase 15 anos sem concurso, além de não sermos contemplados com um plano de cargos e salários. Não bastasse tudo isso, a proposta de reestruturação da Funai está parada há mais de oito meses na Casa Civil", protestou.
Por conta de tal quadro, ela solicitou que os povos indígenas lutem também pelo soerguimento da Funai. "Bater em cachorro morto é muito fácil. O momento agora é de lutarmos para recuperar a Funai", conclamou, acrescentando que o orçamento atual é cerca de 30% do que o de dez anos atrás.
Quem também reclamou das dificuldades de atuação foi Jorge Araújo, chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). "Temos apenas 19 equipes multidisciplinares de saúde que atendem basicamente nos territórios já demarcados. Além disso, estamos com uma frota de veículos totalmente sucateada e os recursos cada vez mais escassos". Já o superintendente regional Incra, Luiz Gugé, teve uma rápida participação e reafirmou o compromisso "com a regularização das terras indígenas".

REIVINDICAÇÕES

Representantes indígenas das mais diversas etnias protestaram contra a falta de políticas públicas e fizeram um relato sobre o histórico de "exploração". O coordenador estadual de Políticas para os povos indígenas da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Jerry Matalawê, fez um dos discursos mais emocionados. "É preciso mudar a relação das instituições brasileiras com as comunidades indígenas. Eles não nos vêem como diferentes, mas sim com indiferença", reclamou, defendendo ainda a realização de uma campanha para o fortalecimento da imagem do índio, pois "hoje somos invisíveis para a sociedade".
O dirigente da Articulação dos Povos Indígenas (Apoinme), Uilton Tuxá, disse que este é o momento de "construção de uma nova história, com um diálogo entre as mais diversas esferas de poder e os povos indígenas. No final, ele garantiu que os índios vão "continuar forçando a retomada dos territórios para garantir a regularização fundiária".
Manoel Kiriri, da região de Banzaê, apresentou uma série de reivindicações, desde melhorias habitacionais e rede de esgoto, até a realização efetiva de concursos diferenciados para os povos indígenas. Já o índio Amporá Pataxó, aluno de Direito da UFBA, reclamou da falta de assistência aos estudantes das mais diversas etnias. "Os governos ficam fazendo um jogo de empurra, eximindo-se das responsabilidades", acusou.