A Escola do Legislativo da Bahia foi criada ontem, após aprovação de projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Casa. A escola tem por objetivo "proporcionar à Assembléia uma nova dinâmica na área de Recursos Humanos, tanto no que respeita a capacitação dos seu próprios servidores e aperfeiçoamento dos parlamentares, como também na relação do Poder Legislativo com a sociedade". Após estar estruturada, a instituição terá condições de desenvolver programas voltados para a qualificação de lideranças comunitárias e políticas, programas educativos e estágios para estudantes dos níveis médio e superior.
O projeto cria um cargo de diretor e duas funções gratificadas de responsabilidade (FGR-02) ao passo que extingue a Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Seção de Seleção e Treinamento, e dois cargos FGR. A justificativa ressalta que o Legislativo é o único dos Três Poderes a não dispor de um órgão especificamente voltado para a elaboração e realização de programas de capacitação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos. O Legislativo baiano é também um dos últimos do país a criar uma instituição de tal natureza.
A matéria não foi apreciada no âmbito das comissões e foi apreciada em plenário por acordo de lideranças. Como não havia parecer, o presidente Marcelo Nilo indicou o deputado Elmar Nascimento (PR) para fazer o relatório oral em plenário. Após a apreciação, a matéria foi aprovada por unanimidade.