"Parabéns ao ilustre povo de Itaquara." Assim a deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou moção de congratulações junto à Assembléia Legislativa, reverenciando a passagem do 81o aniversário de emancipação político-administrativa do município de Itaquara. Com uma população estimada em 8,5 mil habitantes, Itaquara orgulha-se de sua história, iniciada por pioneiros, como ...

O deputado Heraldo Rocha (DEM) apresentou projeto de lei que regulamenta a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos do Estado. O problema detectado pelo deputado é que, atualmente, as milhagens resultantes de vôos realizados por agentes públicos a serviço são de uso pessoal. Por ...

O deputado José Nunes (DEM) fez inserir nos anais da Assembleia Legislativa moção de congratulações ao município de Firmino Alves pela passagem dos 45 anos de emancipação política. A região se encontra localizada na Encosta do Planalto de Conquista, limitando-se com os municípios de Ibicui, Itajú do Colônia, Itororó e ...

Nos 15o Jogos Pan-americanos, no Rio de Janeiro, o nadador baiano Allan do Carmo conquistou a medalha de bronze na maratona aquática. O deputado João Carlos Bacelar (PTN) aproveitou esta conquista e apresentou à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa moção de congratulações. "Congratulo-me com o atleta pelo exemplo de garra, ...

As precárias condições da rodovia BA-400, no trecho que liga Baixios ao município de Cardeal da Silva, vêm afastando cada vez mais os turistas que visitam a região. Preocupado com essa situação, o deputado Luiz Argôlo (PP) encaminhou uma indicação ao governador Jaques Wagner, pedindo, em regime de urgência, a ...

Moção de Paulo Rangel destaca pólo energético da América Latina Paulo Afonso completou, no último dia 28, seus 49 anos de emancipação político-administrativa e teve no industrial e empresário Delmiro Gouveia seu grande realizador. Em 1913, o empresário, inspirado no potencial da região, ousou na criação e implantação do pioneiro ...

Presidente Marcelo Nilo participa de ato com governador Wagner O presidente da AL, deputado Marcelo Nilo (PSDB) participou, ontem, da cerimônia de assinatura do contrato entre o governo do Estado, através da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) e o consórcio ERG Petróleo e Gás para a exploração de gás ...

"Por seu passado glorioso e futuro promissor, recebem esta singela mas verdadeira homenagem", disse o deputado Rogério Andrade (DEM) ao se dirigir à população de Cruz das Almas, em função do aniversário de emancipação da cidade. A festa cruzalmense foi levada à Assembléia Legislativa pelo parlamentar, que apresentou moção de ...

Marcelo Nilo e governador Wagner lançam "Transparência Bahia" A Assembléia retoma os trabalhos ordinários amanhã. O recesso de meio de ano durou 26 dias, período em que na Casa funcionou normalmente apenas a CPI da Ebal, conforme estabelecido em acordo de lideranças. A agenda do primeiro dia será movimentada. Às ...

O Tribunal de Contas dos Municípios baixou as resoluções de números 1.256/07 e 1.257/07, alterando, respectivamente, a Resolução 1.251/07, que regulamenta a implantação, nos municípios baianos, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e a Resolução 1.121/05, que dispõe sobre ...

A deputada Neuza Cadore (PT) apresentou à AL moção de congratulações, parabenizando os trabalhadores rurais pelo seu dia: 25 de julho. Constituindo esse estrato social 31% da população, a deputada lembrou na moção a importância que os trabalhadores e trabalhadoras rurais representam para o povo brasileiro, onde desempenham um importante ...

João Carlos Bacelar faz louvor de pesquisa sobre a hanseníase O deputado João Carlos Bacelar (PTN) não esconde a sua grande satisfação pelo trabalho do Instituto Oswaldo Cruz nas pesquisas desenvolvidas sobre a hanseníase. O parlamentar destaca que o processo de evolução científica de tratamento desta doença no Brasil tem ...

Campo Formoso comemora, neste sábado, dia 28, o aniversário de sua emancipação política e a data foi lembrada na Assembléia Legislativa pelo deputado Adolfo Menezes (PTB), filho daquela cidade, que apresentou moção de congratulações àquela comunidade. No documento, o parlamentar destaca as riquezas naturais da localidade, destacando sua beleza e ...

Moção de Maria Luiza Carneiro apresenta condolências e críticas Diante do lamentável desastre com o avião da TAM, no dia 17 de julho, no Aeroporto de Congonhas – o mais movimentado do Brasil, na grande São Paulo – que matou mais de 200 pessoas, vítimas do maior acidente aéreo da ...

A deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou à mesa diretora da Assembléia Legislativa indicação solicitando do governador Jaques Wagner que autorize, através da Secretaria de Segurança Pública, a implantação de um posto policial no bairro Urbis I, no município de Brumado. " Assegurar a tranqüilidade e a paz públicas constitui-se, nos ...

O deputado Luiz Argôlo (PP) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, solicitando que seja determinada, em regime de urgência, a recuperação asfáltica da BA-093, em toda extensão de Simões Filho a Entre Rios. "A recuperação deste trecho rodoviá-rio é fundamental para a economia dos municípios de Entre Rios, Cardeal da ...

Carlos Ubaldino propõe reserva em hospitais para maiores de 65 Conforme a Constituição brasileira, "o acesso à saúde é um direito assegurado a todos, sendo dever do Estado garantir políticas sociais, econômicas e ambientais que igualem universalmente as ações e serviços para promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde". Com ...

"Dirigir-me ao povo de minha querida cidade para enaltecer e comemorar junto com meus conterrâneos a data da sua emancipação é pouco para externar o que realmente sinto". Dessa forma, o deputado Fábio Santana apresentou a moção de congratulações pela passagem de 67 anos de emancipação do município de Itabuna, ...

Preocupado em oferecer melhores condições sociais aos habitantes de 21 comunidades localizadas na zona rural do município de Jaguarari, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner em que pede prioridade junto à Secretaria de Infra-Estrutura para a implantação da rede de fornecimento de energia elétrica ...

Técnicos poderão realizar o acompanhamento administrativo O Tribunal de Contas dos Municípios baixou ontem a Resolução 1.255/07, instituindo o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – Siga –, para captura e transferência, por via eletrônica, dos dados e informações da gestão pública municipal, tornando possível aos seus técnicos o acompanhamento ...