O Território do Sisal, composto por 20 municípios, saiu na frente na discussão sobre eleições diretas nas escolas públicas estaduais. Na última sexta-feira, professores, diretores e representantes dos movimentos sociais atenderam à convocação da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa e lotaram o auditório da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), em Serrinha, transformando-o em um verdadeiro "laboratório de cidadania", conforme definição do presidente do colegiado, deputado Bira Corôa (PT).
A audiência pública da comissão, marcada por debates de alto nível, teve como tema a Gestão Democrática no Contexto Escolar: Construindo a Escola de Todos Nós. E o compromisso com a democracia deu o tom dos trabalhos, que começaram com uma exposição do deputado petista. "A Assembléia Legislativa, através da Comissão de Educação, tem o compromisso de construir um novo tempo também nas relações entre a sociedade e a comunidade escolar", afirmou.
Ele fez questão de destacar, porém, que a luta por eleições diretas nas escolas foi uma das principais bandeiras do ex-presidente do colegiado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Zilton Rocha. Antes da palestra de Euzelinda Nogueira, coordenadora da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional (Supav), e da abertura para os debates, houve a execução do Hino da Bahia, que emocionou toda a platéia.
DESCENTRALIZAÇÃO
O fortalecimento da gestão democrática das escolas, com a descentralização do poder, um dos principais compromissos assumidos pelo governador Jaques Wagner, está sendo posto em prática com a efetiva participação da sociedade, segundo avaliou a professora Euzelinda no início de seu pronunciamento.
Logo após falar sobre o processo eleitoral, a qualificação necessária para os candidatos e os requisitos básicos, ela participou de um produtivo debate com os professores, diretores e representantes do movimento social, que apresentaram sugestões e questionamentos à proposta governamental.
O titular da Diretoria Regional de Educação (Direc-12), José Nando Tolentino, por exemplo, falou sobre a incorporação das escolas agrícolas no projeto do Executivo. "Precisamos ampliar o debate para que a proposta atenda aos mais diversos setores", destacou, ressaltando, porém, que "democracia não é só direitos, mas pressupõe responsabilidades."
Já o representante da União Serrinhense dos Estudantes Secundaristas (Uses), Heres Silva, reivindicou uma maior participação do alunado no processo de democratização. No entanto, ele não deixou de reconhecer os avanços da proposta do governo. "A questão na escola deixou de ser eleitoral e se transformou em um assunto educacional", disse, criticando a forma de escolha anterior dos diretores, que era feita por indicação.
Além de críticas e sugestões, houve também muitos elogios. O diretor da Agência de Fomento às Iniciativas de Gestão Solidária, Osni Cardoso, parabenizou o deputado Bira Corôa por levar "tão importante discussão para o interior do estado. O senhor está colaborando para o processo de construção cidadã da Bahia e melhoramento da educação no estado", afirmou, logo após destacar que a região de Serrinha detém um dos piores níveis educacionais do Brasil, segundo o ranking Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Um dos depoimentos mais emocionantes foi prestado pela professora Clarice Freitas da Silva. "A implantação das eleições diretas para diretor e vice-diretor das escolas públicas é a realização de um sonho pessoal. Estou me aposentando agora, mas meu sonho está sendo concretizado, pois a comunidade está vindo para a escola e a escola indo para a comunidade."
EXCEDENTES
Na reunião da comissão da última terça-feira, os representantes da APLB-Sindicato solicitaram a intermediação do presidente do colegiado, Bira Corôa, para tratar da questão dos professores excedentes. O petista entrou em contato com a Secretaria da Educação e conseguiu marcar uma audiência.
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