Promover a utilização de biodiesel na frota de veículos de propriedade do Estado da Bahia, de forma a incentivar a produção e a comercialização desse combustível. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Tarcízio Pimenta (DEM), que estabelece um percentual crescente de biodiesel nos veículos do governo. De acordo com a proposição, a utilização deverá alcançar 50% da frota, respeitados os seguintes percentuais: 2,5%, no mínimo, até o ano de 2010 e 2% nos anos subseqüentes.
"A utilização do biodiesel como combustível de veículos automotores tem se apresentado como uma alternativa vantajosa, sob todos os aspectos, sejam econômicos, sociais e ambientais", argumentou Pimenta, na justificativa do documento.
Ele destacou ainda que é obrigação do Estado o incentivo à produção e à comercialização do combustível vegetal e uma das formas propostas é a de que o poder público seja compelido a utilizar-se do biodiesel, aumentando a demanda pela produção.
"A proposta não gera ônus aos cofres públicos. Pelo contrário, o combustível biodegradável possui inúmeras vantagens em sua utilização, entre elas, a de que poderá ser adquirido por menor preço, não estando sujeito às variações de preço do petróleo, sempre vinculado a preços internacionais", concluiu o parlamentar.