A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa vai encaminhar um documento aos deputados federais, propondo alterações na Medida Provisório 432, que trata da renegociação das dívidas agrícolas, assinada no dia 27 de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de propor mudanças na MP ...

O engenheiro Wilson Couto Oliveira deixou o cargo de superintendente da Coelba para assumir a direção da empresa congênere de Sergipe, a Energipe, onde já atuou como diretor de Distribuição. Em sua passagem pela Bahia, o executivo "implantou diversas ações administrativas inovadoras, onde os resultados colhidos serão contínuos, dada a ...

O aniversário de 128 anos de emancipação do município de São Felipe foi lembrado pelo deputado estadual Júnior Magalhães (DEM), através de moção de congratulações à população da cidade, apresentado na Assembléia Legislativa. São Felipe, a 180 km da capital, foi desmembrado de Maragogipe no dia 29 de maio de ...

Localizado no norte do Estado, na região denominada de Piemonte da Chapada Diamantina, distante 376 km da capital, Senhor do Bonfim comemorou mais um aniversário de emancipação político-administrativa e recebeu moção de congratulações do deputado Adolfo Menezes (PTB). O município, segundo o IBGE, está entre os 15 mais populosos da ...

Com o propósito de proteger o principal instrumento dos professores, tanto da rede estadual de ensino público como particular, o deputado Emério Resedá (PSDB) apresentou projeto de lei instituindo a adoção de microfones nas escolas baianas. O uso do instrumento, de acordo com a proposição, seria para uso exclusivo e ...

Preocupada com o crescimento da violência urbana de Barreiras, a deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, onde solicita ao secretário estadual da Segurança Pública do Estado da Bahia, delegado César Nunes, a construção de um módulo policial. De acordo com a parlamentar, o equipamento ...

Encontro contou com secretários Adeum Sauer e Ildes Ferreira A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), juntamente com a União dos Presidentes de Câmaras da Bahia (UPCB), realizaram no auditório do Instituto Anísio Teixeira, o I Encontro ...

Ratificação foi no lançamento do livro da poeta Myriam Fraga O lançamento do livro Myriam Fraga: Poesia Reunida levou mais de 500 pessoas à sede da Academia de Letras da Bahia, na última sexta-feira. Acadêmicos, empresários, professores, intelectuais e pessoas do mundo cultural baiano entraram na fila de autógrafos para ...

Objetivo é doar mercadorias apreendidas e bens abandonados na Sefaz O deputado Zé Neto (PT) quer beneficiar as entidades filantrópicas e beneficentes que se encontrem cadastradas no Programa de Educação Tributária do governo do Estado. Por isso, apresentou projeto de lei, instituindo, no âmbito do Poder Executivo, a Doação Solidária, ...

O pastor é o ministro religioso nas igrejas evangélicas. No geral, é dever do pastor dirigir a igreja local e cuidar das suas necessidades espirituais. E justamente hoje é comemorado o Dia do Pastor. A deputada Ângela Sousa (PSC), bastante religiosa e evangélica, fez questão de homenagear os pastores com ...

Projeto de lei do deputado Luiz Argôlo (PP) que autoriza o Detran a colocar à disposição dos proprietários de automóveis a combinação dos números de placas escolhidas pelo proprietário, conforme disponibilidade existente, quando do respectivo emplacamento, se aprovado, vai alterar a Lei 10.958 de 3 de janeiro de 2008. Além ...

O secretário da Fazenda, Carlos Martins, estará hoje, a partir das 11h, no plenário da Assembléia Legislativa, em audiência pública, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Arthur Maia (PMDB), onde serão apresentadas as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2008. Já a Comissão de ...

Em uma sessão duplamente especial, os portadores de transtornos mentais pela primeira vez tiveram voz na Assembléia Legislativa. O encontro, que teve como tema a "Reforma psiquiátrica – o Brasil sem Manicômio", foi proposto pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B) e contou com a participação de autoridades, representantes de ...

Alvo de Euclides Fernandes é paz no trânsito e justiça fiscal A criação do Programa Bom Motorista Ganha Desconto, proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), além de servir de estímulo para os motoristas tem também, entre outros objetivos, diminuir a violência e os absurdos do trânsito, permitindo com isso uma ...

O município de Jaguaripe comemorou 109 anos de emancipação político-administrativa. A passagem da data festiva foi lembrada na Assembléia Legislativa por meio de moção de congratulações e aplauso apresentada pelo deputado Rogério Andrade (DEM). "Ao homenagear Jaguaripe, nesta data tão importante, onde se consolida a libertação de um povo, colocamos-nos ...

Interessado em atender aos anseios da população do município de Uauá, no sertão da Bahia, que sofre com a falta de água, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação à Mesa Diretora, solicitando ao governador Jaques Wagner providências para solucionar o problema. O parlamentar pede para o governador proceder gestão ...

Carlos Ubaldino: embalagem pet atenta contra o meio ambiente As indústrias de envasamento de óleos comestíveis na Bahia deverão ser obrigadas a substituir as embalagens pet por latas e sua comercialização também só poderá ser feita nesses vasilhames. A proposta é do deputado Carlos Ubaldino (PSC), vice-líder da bancada do ...

Proposta do deputado J. Carlos (PT), com aval da Comissão de Constituição e Justiça, autorizando o Estado a instalar painéis de comando com inscrição em braile e sintetizador de voz nos elevadores dos prédios públicos, foi encaminhada, em forma de indicação, ao governador Jaques Wagner e ao presidente Luiz Inácio ...

A deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou, na Assembléia, indicação ao governador Jaques Wagner, direcionada para a Secretaria da Segurança Pública, sugerindo a criação da Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, que tem por finalidade assessorar as políticas públicas de segurança, viabilizar a interlocução das unidades especializadas com a ...

Acontece nesta terça-feira, dia 10 de junho, no plenário da Assembléia Legislativa audiência pública, promovida pela comissão Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Arthur Maia (PMDB) que contará com a presença do o Secretário da Fazenda, Carlos Martins, quando serão apresentadas as metas fiscais do primeiro quadrimestre de ...