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Comissão visitará as famílias do assentamento Gal Costa no CAB

Publicado em: 13/05/2009 00:00
Editoria: Diário Oficial

Os trabalhos de ontem foram comandados pelo presidente do colegiado, deputado Ivo de Assis
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A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo visitará o assentamento Gal Costa, localizado no bairro de Sussuarana, em Salvador. Esta visita foi aprovada ontem, na audiência pública promovida pelo colegiado para debater a situação irregular das 300 famílias que ocuparam, há dois anos, o terreno federal de propriedade do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, Dnocs, no Centro Administrativo da Bahia. "Não nos deixem sofrer mais dois anos, nos ajudem a sair dessa situação", solicitou Joselito Barreto, líder do assentamento.

Raimundo Goethe, representando a coordenação estadual do Dnocs, informou que já existe uma ordem judicial de reintegração de posse, mas que ainda não foi cumprida, uma vez que o órgão, "sensivelmente", aguarda posicionamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e do Ministério das Cidades, que aventaram a possibilidade, em janeiro de 2008, de elaborarem um projeto de urbanização para a área. "Estamos aguardando que este projeto seja apresentado à administração geral do órgão para que este problema social grave seja solucionado", destacou Raimundo, enfatizando que é necessário analisar a legitimidade de construções de moradias na área do Centro Administrativo.

PREOCUPAÇÃO

 

O presidente do colegiado, o deputado Ivo de Assis (PR), informou que a comissão se empenhará ao máximo na resolução deste problema, mas para ele é necessário realizar um levantamento de quantas famílias residem efetivamente no lugar, evitando, com isso, que "aproveitadores" se apropriem desta situação para obter lucro. Para o líder da minoria, deputado democrata Heraldo Rocha, existe a necessidade de descobrir qual a situação do assentamento, já que nestes casos de invasão estão envolvidas questões difíceis. O major Pedro Fonseca relatou que o disque-denúncia vem recebendo inúmeras ligações, revelando a existência de marginalidade, de armas de fogo e tráfico de drogas no local.

Para a vice-presidente da comissão, deputada Ângela Sousa (PSC), caso o local não possa ser destinado à construção de residências, pode-se solicitar dos governos federal e estadual que aquela população seja priorizada na implementação do programa Minha casa, minha vida. O colegiado ainda não definiu a data da visita em decorrência das agendas de representantes da Sedur, do Dnocs e da Polícia Militar, que integrarão também a comitiva.



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