O deputado Euclides Fernandes (PDT) parabenizou, através de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a realização do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado, pelo Instituto Brasileiro de Direito Público. O evento acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de maio, em Salvador, e neste ano, homenageará a jurista, ...

Regulamentar a carnicicultura, o cultivo do camarão, fomentando, protegendo e reconhecendo como atividade agrosilvopastoril de relevante interesse social e econômico, é o objetivo do Projeto de Lei n° 20.814/2014, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Mario Negromonte Júnior (PP). O parlamentar ressalta que o documento foi construído para estabelecer as ...

Na data maior em que se comemora o Dia Internacional do Trabalho, a deputada Graça Pimenta (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso aos trabalhadores da Bahia. “Com muita honra e orgulho, aplaudimos os trabalhadores baianos, pois sem dúvidas são eles que impulsionam o progresso do Estado”, disse a ...

Na grandiosa data em que o mundo celebra o Dia do Trabalho, a deputada Maria Luiza Laudano (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso as conquistas dos trabalhadores. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886 em Chicago, o principal ...

A cidade é conhecida como “A capital do Oeste”, “capital da soja”, tamanha a sua importância no cenário brasileiro. A relatora dessa história foi a deputada Kelly Magalhães (PC do B), que apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pelos 123 anos de emancipação política do município. No documento, a ...

Com moção de aplausos na Casa Legislativa, o deputado Yulo Oticica (PT) faz homenagem ao Padre Estevam Santos Silva Filho por sua nomeação e posse como Bispo auxiliar da Arquidiocese de São Salvador da Bahia no dia 26 de abril. “Sua nomeação e ordenação transmitem o reconhecimento do Santo Padre ...

Moção de pesar “pelo brutal falecimento de Valdir Nerys de Oliveira, secretário de Saúde do município de Contendas do Sincorá, vítima de acidente de carro” foi apresentada pelo deputado Marquinho Viana, do PV. “Com apenas 49 anos, a precocidade de sua morte causou muita consternação a seus familiares, ao grande ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de pesar em solidariedade à população de Paripiranga e à família de José Carlos Bezerra Carvalho, 49 anos, popularmente conhecido por “Dr. Zé Carlos”, que foi brutalmente assassinado na noite da última sexta-feira, 2 de maio. De acordo com informações divulgadas pela imprensa, ...

Na data em que o mundo celebra o Dia do Taquígrafo, o deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso aos taquígrafos brasileiros. “Devemos a introdução dessa importante técnica de transcrição documental ao Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva, homem público muito influente ...

O Saguão Josaphat Marinho, na entrada da Assembleia Legislativa, ficou decorado com a exposição de mini jardins da paisagista Rita Reis. A mostra acontece entre os dias 5 e 9 de maio para apreciação dos admiradores de jardinagem resistentes aos pequenos ambientes. “Como existe muita dificuldade em conseguir adaptar a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia ficou festiva na segunda-feira, dia 28, com a abertura da exposição de arte do Colégio Estadual Deputado Manoel Novaes no Saguão Josaphat Marinho. O primeiro dia da mostra contou com a musicalidade dos estudantes do colégio que também é uma escola de música. Telma Batista ...

 Já conhecida do programa A Escola e o Legislativo, a Escola Municipal Vida Nova retornou à Casa Legislativa com novos alunos para assistirem as apresentações dos palestrantes Elvira Nery, Evandro de Carvalho, Marilanja Pereira e Cládio Oliveira na tarde desta segunda-feira, dia 5. A professora Maria D'ajuda, que acompanha os ...

Foram adiadas as provas do concurso público que a Assembleia Legislativa realizaria domingo, dia 11, para o preenchimento de 97 vagas de cargos efetivos. A nova data ainda não está definida e pode ocorrer nos dias 28 maio ou 5 de junho. O adiamento foi decidido conjuntamente pelo Legislativo e ...

A Escola do Legislativo da Assembleia promove nesta quinta, às 9h, um workshop sobre Direito Eleitoral, com palestra do advogado especialista Ademir Ismerim, que falará sobre o tema "O processo Eleitoral". Com entrada gratuita, o evento é aberto Ao público geral, sendo do interesse de todos os candidatos às eleições ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade as propostas de reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público. Os percentuais seguem os mesmos critérios adotados pelos poderes Executivo e Legislativo, sendo 2% retroativos a janeiro e 3,84% a partir de 1º de julho deste ano. Na ...

A Assembleia Legislativa recebeu na tarde do ontem, dia 6, em suas dependências a visita da Faculdade Baiana de Direito. A comitiva participou do programa A Escola e o Legislativo e conheceu a Casa, sua estrutura física e organizacional. Em depoimento o aluno Luiz Eduardo Pinto disse: “Achei muito positiva esta ...

Cada vez mais em evidência desde que Daniel Alves comeu uma banana jogada por um torcedor em campo, durante uma partida do Barcelona, o racismo no esporte foi tema de audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa da Bahia. Realizada pela  Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), realiza nesta quarta-feira audiência pública com a finalidade de debater supostas denúncias de contaminação no mar da Região Metropolitana de Salvador (RMS) pela empresa Cristal, antiga Millenium Inorganic Chemicals. ...

Na próxima semana, nos dias 14 e 15 de maio, a Assembleia Legislativa sediará a primeira edição do Programa Parlamento Jovem que dará oportunidade a alunos do sexto ao nono anos do ensino fundamental, na faixa etária de 11 a 16 anos, de conhecer e vivenciar o trabalho dos deputados ...

A Ordenação Episcopal de Dom Estevam dos Santos Silva Filho, o mais jovem bispo do Brasil, ocorrida no dia 30 de março, no município de Vitória da Conquista, foi destacada pelo deputado Zé Raimundo, através de moção de aplauso. O parlamentar manifestou o seu orgulho pela cidade contribuir para a formação ...