Preocupa ao vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Yulo Oiticica(PT), a paralisação no Judiciário do processo que responsabiliza proprietários de uma fábrica de fogos de artifício que explodiu em 1998, em Santo Antônio de Jesus, matando 64 pessoas e ferindo com gravidade outros. Através de moção, cobrou o julgamento desse caso pelo Supremo Tribunal Federal, pois é necessário que a justiça seja feita, mesmo porque os proprietários continuam na mesma atividade clandestina na cidade e nova tragédia pode acontecer.
Na última quarta-feira, ele acompanhou o Movimento 11 de Dezembro, criado pelos familiares das vítimas, em reunião com a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Ariselma Pereira. Durante o encontro, os representantes pediram agilidade no caso que se arrasta na justiça há 16 anos. “Estamos nessa luta há muitos anos sem nenhuma resposta concreta, e o pior é que os culpados continuam produzindo fogos clandestinamente e a qualquer momento outra explosão fatal pode acontecer”, destacou Maria Balbina dos Santos, presidente do Movimento 11 de Dezembro, que perdeu a única filha na tragédia.
Por sua vez, Yulo criticou as falhas da justiça brasileira diante do caso e frisou a necessidade de continuar a luta contra a burocracia da impunidade. “Temos um processo criminal, onde dos oito réus, cinco foram condenados, mas recorreram com agravo ao Supremo e por isso está parado na justiça. Não podemos aceitar que mais um aniversário da injustiça seja celebrado. Essa uma luta de resistência muito grande e não pode parar”, frisou o parlamentar.
Igualmente comprometida com a causa, a secretária Ariselma Pereira colocou a pasta à disposição do Movimento e garantiu empenho para agilizar, através da articulação com os órgãos públicos, o processo de indenização dos familiares das vítimas e punição dos culpados.
A explosão na fábrica, que funcionava sem autorização, ocorreu na manhã de 11 de dezembro de 1998. Na tragédia morreram 64 pessoas, sendo 63 mulheres. Apenas cinco trabalhadores sobreviveram, mas com lesões muito graves. Em 2010 o proprietário da fábrica, Osvaldo Prazeres Bastos, e seus quatro filhos foram condenados a penas que variam entre nove a dez anos de prisão em regime fechado, mas recorreram ao Supremo Tribunal Federal e aguardam até hoje o julgamento em liberdade. O crime também foi pautado na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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