O deputado Ângelo Coronel (PR) apresentou projeto de lei com o intuito de disciplinar o uso de placas de publicidade comercial, substituindo-as por publicidades informativas e preventivas, visando a educar os usuários e cidadãos que trafegam nas rodovias públicas do estado. “A reeducação nas estradas e rodovias vai minimizar os ...

Zilton Rocha propõe escolha de diretores pelo voto direto  A eleição direta para escolher diretores e vice-diretores das escolas públicas estaduais é o que dispõe o projeto de lei apresentado à Assembléia Legislativa pelo deputado Zilton Rocha (PT). Para ele, a lei trará grandes contribuições aos mecanismos de democratização das ...

Euclides Fernandes propõe estudo da dependência química Atento ao problema do consumo de drogas ilícitas e da dependência química, principalmente entre jovens e adolescentes, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei que tem como proposta implantar um Programa Permanente de Orientação e Prevenção ao Uso de Drogas nas ...

O deputado Fábio Santana (PMDB) apresentou na Assembléia Legislativa duas moções: uma em favor de Itajuípe, a outra dirigida à população de Floresta Azul. As festividades realizadas, no último dia 15 de julho, no município de Itajuípe, foram por conta do dia do padroeiro - Sagrado Coração de Jesus. "Parabenizo ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSC), demonstrando preocupação com o crescente apelo nacional de produção de etanol, a partir de culturas agrícolas, apresentou à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das usinas de cana-de-açúcar, no estado da Bahia, tornarem disponível 10 % da área ...

Em diferentes países da América Latina, estudos apontam um número significativo de mulheres que afirmam ter sido vítimas de violência física exercida pelo seu parceiro. Em alguns países, o percentual de de mulheres que afirmou ter sido agredida fisicamente por um homem chegou a 50%. No Brasil, pesquisa desenvolvida pela ...

O deputado Bira Corôa (PT) quer a criação do programa de realização de intervenções físicas e estruturais nos terreiros de Candomblé, na cidade de Camaçari e por isso indicou ao prefeito do município, Luiz Caetano, sua proposta, visando à valorização, fortalecimento e preservação do patrimônio afro-brasileiro. O parlamentar salienta que ...

O município de Iraquara comemorou 45 anos de emancipação político-administrativa. A data comemorativa foi lembrada na Assembléia Legislativa pelo deputado Gaban (DEM), que aproveitou a oportunidade para apresentar moção de congratulação à cidade, solidarizando-se com seus habitantes. Conhecida como "Um Caribe de água doce", Iraquara foi desmembrado de Seabra, na ...

A criação do jornal "O Grito" foi louvada na Assembléia Legislativa da Bahia através da moção de congratulações apresentada pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN). O parlamentar parabenizou o criador do veículo, o professor Antonio Luiz Guimarães Diniz, destacando que a publicação foi criada com o objetivo de denunciar as ...

Deputado Zé Neto destaca o histórico da maçonaria feirense A posse da nova diretoria da Loja Maçônica Segredo, Força e Aliança, de Feira de Santana, foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Zé Neto (PT). Ele apresentou uma moção de congratulações, na qual destaca os princípios cultuados na sociedade: tolerância, ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) homenageou Vera Cruz nas comemorações dos 45 anos de emancipação do município, completados no último dia 31. A cidade está localizada na Ilha de Itaparica, tendo assumido a sua verdadeira vocação, tornando-se um dos pontos turísticos mais visitados do país. "Vera Cruz tem-se destacado ...

O deputado Gilberto Brito (PR) apresentou à AL indicação aos superintendentes da Caixa Econômica Federal de Salvador, Feira de Santana e Itabuna, sugerindo consignar nos próximos convênios a serem firmados com os municípios a construção de conjuntos habitacionais utilizando blocos à base de solo-cimento. "O solo-cimento é um material alternativo ...

O município de Mirangaba, no centro-norte baiano, pertencente à microrregião de Jacobina, recebeu atenção especial do deputado Júnior Magalhães (DEM). Ele apresentou à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa indicações solicitando que o governador Jaques Wagner tome providências no sentido de instalar equipamentos no hospital da cidade e interceda junto às ...

Tarcízio Pimenta quer cirurgia contraceptiva na rede pública O deputado Tarcízio Pimenta (DEM) apresentou à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa o projeto de lei que obriga os hospitais estaduais a realizarem gratuitamente operações de métodos contraceptivos. Os hospitais devem oferecer laqueadura das trompas em mulheres e vasectomia em homens, sendo ...

"Nesta data magna de Piripá, a Assembléia Legislativa solidariza-se com seu povo, desejando melhores votos de progresso e bem-estar a todos os filhos desta terra." Assim declarou o deputado Clóvis Ferraz (DEM) ao apresentar moção de congratulações pela passagem do 45o aniversário de emancipação política do município. A cidade de ...

O deputado Heraldo Rocha (DEM) fez inserir nos anais da Assembléia Legislativa moção de aplausos ao prefeito de Itambé, Moacir Santos Andrade, pela sanção da lei municipal que cria o cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. "Muitos agentes de saúde presentes ao ato não ...

Para saudar a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada) pelos 18 anos de fundação, o deputado Roberto Muniz (PP) fez inserir nos anais da Assembléia Legislativa moção de aplauso à entidade. A fundação da Associação data de 18 de julho de 1992, por um grupo de pais, ...

AL concede título em face do trabalho social com 10 mil crianças O professor Mauro Barsi já é baiano. Para quem o nome não é familiar explica-se: ele é um italiano de 61 anos, cuja amizade com o ex-cardeal dom Lucas Moreira Neves lhe levou à dura realidade dos meninos ...

O professor Mauro Barsi nasceu em Florença, um ano após encerrada a II Guerra Mundial, tendo participado desde jovem de movimentos eclesiais e estudantis para a reconstrução da Itália. Doutor em literatura, italiano, história e filosofia, fundou o Centro Diocesano Missionário, entidade voltada para estabelecer a solidariedade entre os países ...

Álvaro Gomes quer proibir criação do molusco para evitar praga O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) quer proibir na Bahia a criação e comercialização da Achatina fulica, também conhecida como caracol africano, caracol-gigante, caramujo africano, rainha-da-África ou simplesmente acatina. O temor do deputado, que já apresentou projeto de lei nesse sentido, ...