Índice foi revelado em audiência na AL para debater o assunto
Até o último 31 de outubro, ocorreram 1.079 homicídios na capital baiana, o que representa um incremento de cerca de 40% em relação aos dez primeiros meses do ano passado, quando foram registrados 766 assassinatos. Já na Região Metropolitana de Salvador (RMS) , o aumento foi de pouco mais de 20%, também comparado com o mesmo período de 2006, saindo de 227 para 276. Estes dados foram apresentados na manhã de ontem, na Assembléia Legislativa, pela delegada Emília Blanco, diretora do Centro de Documentação e Estatística Policial (Cedep). Ela mostrou este quadro na audiência pública promovida pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade para debater o crescimento do número de homicídios na RMS e a situação da população carcerária. A delegada destacou ainda que, caso fosse levado em conta apenas os dados de Salvador e da RMS, a Bahia teria uma taxa de mais de 40 homicídios para cada cem mil habitantes, índice muito acima do apontado pela Organizações das Nações Unidas como tolerável. "A situação só não é mais grave porque no interior o índice de homicídios é mais baixo", afirmou.
Porém, muito mais do que os frios números das estatísticas, o debate se deu também sobre as "causas profundas" que provocaram tal situação, como a histórica desigualdade social e a falta de políticas públicas para combater o avanço da criminalidade, conforme destacou o presidente do colegiado, Bira Corôa (PT). Ele acrescentou que o problema da Segurança Pública não é apenas uma questão de uma secretaria ou de um governo, mas sim de toda a sociedade.

MONITORAMENTO

Nesta mesma linha de argumentação falou o secretário de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto. Ao justificar que dez meses são um tempo "muito curto para sanar dívidas históricas", ele garantiu que o atual governo tem trabalhado para modificar a situação. "Estamos batalhando para que a Bahia deixe de ser campeã da criminalidade", afirmou, destacando que estão sendo implantadas políticas públicas no sentido de garantir segurança para toda a população. "Quinzenalmente, estamos monitorando os eventos conjuntamente com a Secretaria de Segurança Pública", disse, acrescentando que esta ação coordenada de várias secretarias "é algo inédito na Bahia"
Ele criticou ainda a "criminalização" da população negra ao longo dos anos. "É preciso reverter esta lógica perversa que prevalecia anteriormente", conclamou, informando que já foi criado o Observatório da Promoção da Igualdade, "importante instrumento para monitorar tais fatos e promover o ajustamento das políticas públicas".

PARTICIPAÇÃO

Logo em seguida, falaram os coronéis Carlos Eleotério e Francisco Leite, Superintendente de Assuntos Penais da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Eles destacaram a necessidade de uma segurança participativa, que trabalhe em conjunto com a comunidade. O coronel Leite falou ainda sobre o grave quadro encontrado nas penitenciárias, especialmente relativos à superlotação. Ele disse que uma forma de minorar o problema é a aplicação de penas alternativas. Também participaram da mesa dos trabalhos a delegada Marta Nunes Rodrigues, do Departamento de Crimes Contra a Vida, e o representante da Defensoria Pública, Clériston Macedo.