O governador Jaques Wagner encaminhou à Assembléia Legislativa projeto de lei propondo a criação do Conselho Estadual das Cidades da Bahia – ConCidades. O órgão, que fará parte da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), funcionará como um colegiado de natureza permanente de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador. Em ...

A Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública discutiu, ontem, a situação carcerária na Bahia. O presidente da comissão, deputado Fernando Torres (PRTB), abriu a sessão à qual estiveram presentes a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Marília Muricy, deputados, além de setores da sociedade civil, como os representantes da ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa recebeu, em reunião realizada ontem, Florisvaldo Ribeiro e Maria Cristina Santos, representantes da Associação de Moradores de Matatu de Brotas. Florisvaldo apresentou ao colegiado denúncias do que ele chamou de "um quadro grave de flagrante de violação dos direitos da mulher". ...

O trágico falecimento do ex-deputado Maurício Cotrim Guimarães, nascido em 9 de setembro de 1949, deixou um vazio muito grande para sua esposa Maria Angelina Nogueira e seus quatro filhos, Maurício Júnior, Danielle, Marcelo e Adriane, além de uma grande legião de amigos e admiradores. O deputado Jurandy Oliveira (PDT), ...

Sob o tema "Avivamento PMDB Mulher Bahia", a ala feminina do partido marcou para hoje, às 9h, no plenarinho da Assembléia Legislativa, um encontro para discutir a resolução nacional da legenda que visa a filiação de mulheres com o propósito de atingir a cota de 30% dos diretórios da agremiação ...

Sargento Jorge Pires destaca fatores causadores de acidentes O sargento Jorge Geraldo Pires, da Polícia Militar, proferiu, anteontem, no plenarinho da Assembléia Legislativa, uma palestra visando à reeducação no trânsito. O evento foi um dos muitos que ocorrem por conta da Semana Nacional do Trânsito, que vai de 18 a ...

Buerarema comemorou, no dia 17, mais uma aniversário de emancipação político-administrativa. Seu aniversário de 48 anos mereceu do deputado Heraldo Rocha (DEM), moção de aplausos na Assembléia Legislativa. "No início do século XX, o êxodo de imigrantes, notadamente sergipanos, deslocaram-se para aquele território. A bela Buerarema teve, em sua aurora, ...

A Banda de Música Maestro Wanderley, da Polícia Militar da Bahia, comemorou, no dia 17, mais um ano de existência de grandes serviços prestados à cultura do estado. A deputada Ângela Sousa (PSC) fez questão de se incorporar às homenagens pelos 157 anos de fundação da banda, destacando, com a ...

Um deles concede comenda Luís Eduardo a D. Geraldo Majella A Assembléia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto do Poder Executivo que altera a estrutura de cargos em comissão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) com o objetivo de garantir o funcionamento da Colônia Penal de Simões Filho. ...

Com o objetivo de levar a preocupação com a degradação do meio ambiente para os bancos escolares, o deputado estadual José Nunes (DEM) propôs projeto de lei que inclui, na grade curricular dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino, a disciplina Educação Ambiental. "A Educação Ambiental é ...

Depoimento foi de Hugenberg Passos na CPI que investiga Ebal O comerciante Hugenberg Alves Passos, representante da empresa Casa das Lâmpadas, confessou na sessão de ontem da CPI da Ebal que cedeu de forma irregular duas notas fiscais para José Gomes (Comasa), no valor total de R$ 408.260. Ele relatou ...

Motivada pela solicitação de verificação dos limites territoriais de Lauro de Freitas, feita pela prefeita Moema Gramacho, a Comissão Especial de Divisão Territorial aprovou, na manhã de ontem, a realização de uma audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira para discutir o assunto. Reunida em sessão ordinária, sob a ...

Governistas e oposicionistas fazem tiroteio verbal sobre projeto  A Assembléia Legislativa da Bahia pode ser uma das primeiras casas legislativas do país a abolir a votação secreta para qualquer decisão em plenário. Projeto de emenda constitucional (PEC) neste sentido, proposto pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB), tramita desde março e ontem ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou anteontem, à noite, representando o Legislativo baiano, na Governadoria, da assinatura, pelo governador Jaques Wagner, de convênio entre a Secretaria de Saúde e a Ebal para a implantação de 25 unidades da Farmácia Popular do Brasil. Das 25 novas farmácias a ...

A defensora-pública geral do Estado, Tereza Cristina Almeida, acompanhada de outros membros da Defensoria, reuniu-se, ontem, com o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB). O objetivo do encontro foi entregar ao presidente, para apreciação da Casa, projeto de lei que revoga a gratificação de produtividade, incorporando o seu valor ...

Com capacidade para, aproximadamente, 100 pessoas, o auditório do memorial da Assembléia Legislativa ficou lotado para receber, na manhã de ontem, os funcionários da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) de diversas regiões do estado, que reivindicavam a revitalização da empresa e melhores condições salariais e de trabalho. Eles foram ...

Devido ao corte do regime especial de aposentadoria para os policiais civis, efetuado em 2002, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner sugerindo que ele encaminhe à AL projeto de lei que faça retornar o dispositivo. "A contagem especial do tempo de serviço prestado dos policiais ...

O secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, atenderá ao convite da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da AL e confirmou sua presença em audiência pública proposta pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), em data a ser agendada. Bacelar está preocupado com o calendário da reposição ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa promove hoje, às 9h, uma audiência pública com a presença do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, Juliano Mattos. Este evento, que acontecerá no plenarinho, tem como temática o Processo de Licenciamento Ambiental no Estado. ...

Na AL, palestrante Ernesto Ribeiro pede renovação para o setor Como a Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo realizará em 27 de setembro uma sessão especial que debaterá o turismo no estado, o presidente da comissão, deputado Júnior Magalhães (DEM), deu início a nova estratégia adotada pelo colegiado, que ...