Entre eles, os que criam as Fundações Estatais e Controladoria O governador Jaques Wagner encaminhou seis projetos de lei para exame da Assembléia Legislativa no início da noite de ontem. Todas as matérias alteram a máquina administrativa da Bahia, "no sentido da sua racionalização e modernização através de mudanças estruturais", ...

Sessão especial na AL discutiu zoneamento ecológico-econômico Caso as propriedades rurais respeitassem os 20% de "reserva legal", a Bahia não teria em seu território apenas 7% de remanescente da mata atlântica. Essa foi apenas uma das constatações da sessão especial que discutiu ontem, na Assembléia Legislativa, o tema Reserva legal ...

Discussão foi promovida pela Comissão de Educação da Assembléia “Dois amigos, que estavam em um barco no qual existiam diversos buracos dos mais variados tamanhos, discutiam sobre de quem era a responsabilidade, enquanto a embarcação ia afundando. Depois, eles tomaram consciência de que se encontravam no mesmo time e resolveram ...

Monitoração será do Senai com investimentos de R$ 6 milhões Fornecer informações sobre a qualidade das águas do estado, assegurando que os recursos hídricos sejam utilizados pelas atuais e futuras gerações de forma racional, é o objetivo do Programa Monitora, lançado ontem pelo governador Jaques Wagner, na Governadoria. No evento, ...

O sol A Assessoria de Comunicação Social da Assembléia Legislativa da Bahia mudou de lugar. Saiu da Ala B do segundo andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, onde estava instalada desde que foi criada, há cerca de 20 anos. Ontem, o setor foi transferido para o 2º, próximo às instalações ...

Liderando equipes em busca da excelência. Este foi o tema da palestra proferida, ontem, pela mestra em educação Carmem Sant’Anna, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães. O evento teve como principal objetivo arrecadar fundos para o Hospital Aristides Maltez (HAM), entidade privada de interesse público e primeiro hospital na ...

forte, a terra seca, a vegetação árida, a mulher grávida, o bode, o carro de boi, o engenho. O universo sertanejo é fonte de inspiração constante para o artista conquistense Sílvio Jessé, que expõe, desde o dia 26, parte de sua obra artística na entrada da Assembléia Legislativa da Bahia. ...

Combate à corrupção e eficiência estiveram no centro dos debates O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Raimundo Moreira, participou do XXIV Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado em Natal, no Rio Grande do Norte, cuja temática foi: "Os Tribunais de Contas: defesa do interesse público ...

Uma comissão de esposas e familiares de detentos do Presídio de Salvador e da Unidade Especial Disciplinar (UED) compareceu ontem, na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL, presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB). "Viemos deixar bem claro que não iremos nos intimidar nem nos calar", afirmou Solange ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Marizete Pereira (PMDB), vai ouvir, até o final dos trabalhos legislativos desde ano, a superintendente de Políticas para as Mulheres do estado, Ana Castelo. "Precisamos ouvir o que já foi realizado e o que se pretende realizar neste sentido ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, em solenidade realizada na Governadoria, com o governador Jaques Wagner, da assinatura de protocolo para reformulação, implementação e acompanhamento do Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Baixo Sul da Bahia (Dis Baixo Sul). O plano concentrará as suas ações ...

Empresa Comtech recebeu mais de R$ 11 milhões em três anos Na reta final dos trabalhos, a CPI que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) ouviu ontem o empresário Eduardo Azevedo, dono da empresa da informática Comtech. Entre 2002 e 2006, a empresa recebeu da Ebal cerca de ...

Para cada potencial assistido pela Defensoria Pública na Bahia, são destinados apenas R$ 0,74 do seu orçamento, enquanto a média nacional é de R$ 5,97. A informação, que está no II Diagnóstico das Defensorias Públicas no Brasil, realizado pelo Ministério da Justiça e pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento ...

Promover ajustes no Plano Plurianual (PPA) em seu último ano de vigência. Em suma, este é o objetivo do projeto de lei encaminhado pelo governador Jaques Wagner à Assembléia Legislativa e que remaneja R$ 31 milhões entre os programas já instituídos. A proposição, no entanto, mantém o valor global aprovado ...

Parlamentares reafirmam solidariedade à luta do religioso A decisão do bispo de Barra, dom Luiz Cappio, de retomar na última terça-feira a greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco foi a pauta da reunião de hoje da Comissão Especial do Rio São Francisco da Assembléia Legislativa. Na ...

Moção destaca o aniversário de 83 anos do experiente político O político Lomanto Júnior sempre foi eleito democraticamente pelo voto direto para todos os mandatos que exerceu. Adepto fervoroso do municipalismo foi, em sua época, o principal porta-voz desse movimento, obtendo o reconhecimento até de seus adversários políticos. Dessa maneira ...

O prematuro falecimento do funcionário da Assembléia Legislativa, Paulo Cézar Simões Sena, foi pranteada na Assembléia pelo deputado Zé Neto (PT), através de moção de pesar que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Casa. No documento que elaborou, o deputado do Partido dos Trabalhadores destacou a competência, profissionalismo ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação aprovou, ontem, o requerimento dos deputados Yulo Oiticica (PT) e Edson Pimenta (PC do B) para realização, ainda este semestre, de uma audiência pública para discutir sobre a importância da inclusão do município de São Sebastião do Passé na Região Metropolitana de ...

Votação foi possível graças a um acordo entre as lideranças da Casa As lideranças dos blocos majoritário, minoritário e independente firmaram ontem acordo para dispensa de formalidades regimentais que propiciou a aprovação por unanimidade de dois projetos do Poder Executivo, além de mais de 80 propostas de deputados reconhecendo o ...

Lei aprovada por unanimidade na AL vai modernizar Justiça baiana A Lei do Organização Judiciária (LOJ), aprovada no início do mês por unanimidade pela Assembléia Legislativa, foi sancionada ontem pelo governador Jaques Wagner, em solenidade realizada na Governadoria. A lei, que substitui outra que vigorava desde 1979, vai modernizar a ...