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06/12/2007 00:00 - CPI da Ebal ouve produtor cultural

Roberto Santana acusou secretário de perseguição política No último depoimento marcado antes da entrega do relatório final, os integrantes da CPI da Ebal ouviram ontem os produtores culturais Roberto Santana e Nadjair Araújo, sócios na Platina Produções e Eventos Culturais. A empresa recebeu, através do programa Fazcultura, o patrocínio da ...

06/12/2007 00:00 - CDH pede legista para Teixeira de Freitas

A Comissão dos Direitos Humanos aprovou indicação do deputado Getúlio Ubiratan (PMN) ao encaminhar ofício ao presidente da Secretaria de Segurança Pública, Paulo Bezerra. No ofício, o deputado solicita uma equipe composta por um médico-legista, um perito e gavetas para necrotério, para atender ao Instituto Médico-Legal do município de Teixeira ...

05/12/2007 00:00 - Jornalistas são premiados por cobertura

Os deputados estaduais indicaram ontem os jornalistas que, em sua opinião, fizeram a melhor cobertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa. Este ano, a novidade foi a premiação específica para meios digitais, a exemplo de sites e blogs, denominado Prêmio Armando Lobracci Neto, profissional “de tão saudosa memória”, que cobriu as ...

05/12/2007 00:00 - Cargos em comissão

Já está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei de autoria do governo do Estado que propõe a alteração da estrutura organizacional e de cargos em comissão da administração pública, além de disciplinar o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. “Em linha com o ...

05/12/2007 00:00 - AL aprovou ontem quatro projetos

Um acordo de lideranças na Assembléia Legislativa garantiu, ontem, a aprovação, por unanimidade, de quatro projetos de autoria do Poder Executivo, três deles em tramitação há menos de 24 horas. Foram ainda a plenário quatro proposições oriundas do Legislativo. Este é o terceiro dia de votação seguido em que as ...

05/12/2007 00:00 - Assembléia apreciará reforma administrativa

Controladoria Geral Ampliar o combate à corrupção e garantir mais transparência à gestão pública. Estes são alguns dos objetivos do projeto de lei apresentado pelo governo do Estado, que cria a Controladoria Geral do Estado da Bahia, pertencente ao Sistema Estadual de Controle Interno.  Órgão diretamente subordinado ao governador, a ...

05/12/2007 00:00 - Pregão contrata serviços de mão-de-obra

Vinte e seis empresas participaram, na manhã de ontem, do pregão presencial promovido pela Assembléia Legislativa para contratação de serviços e mão-de-obra, hoje executados pela Masp, e ficará responsável pelos serviços de conservação, higienização, limpeza, manutenção de áreas verdes, copa, condução de elevadores, manutenção, agente de portaria e recepção nas ...

05/12/2007 00:00 - Comissão de Agricultura vai debater a lavoura cacaueira

Sessão será na próxima terça-feira, dia 11, na Assembléia No próxima terça-feira, dia 11, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa vai debater o destino da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). Como preparativo para esta discussão, o colegiado, presidido por Luiz Augusto (PP), realizou ...

05/12/2007 00:00 - CCJ aprova sete projetos

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, em sessão presidida hoje pelo deputado Zé Neto (PT), aprovou sete projetos, com destaque para o de número 14.888/2005, do então deputado Valmir Assunção, que institui a Semana Estadual de Prevenção à Doença Falciforme, e que teve a relatoria feita pelo ...

05/12/2007 00:00 - Igualdade vai à Canarisco

A Comissão Especial da Promoção de Igualdade visitará a comunidade de Canarisco, na cidade de Nova Ibiá, no sul do estado. Esta decisão foi anunciada ontem em reunião ordinária do colegiado presidida pelo vice-presidente, deputado Ivo de Assis (PR). “Esta comunidade é remanescente de quilombos e necessita ser reconhecida como ...

05/12/2007 00:00 - Pente-fino para TCE e TCM

Comissão de Finanças da AL propõe auditoria para julgar contas Os relatórios para aprovação das contas  dos Tribunais de Contas do Estado e do Município vão ter que passar,  a partir de agora, por análise bastante minuciosa de técnicos da Assembléia Legislativa. A decisão foi tomada ontem pela Comissão de ...

05/12/2007 00:00 - Doe Sangue, Doe Vida

A campanha “Doe Sangue, Doe Vida, Seja Solidário”, uma espécie de  mutirão para doação de sangue, realizada ontem na Assembléia Legislativa, foi considerada um sucesso pelos profissionais do Hemoba. Desde o início da manhã e durante todo o dia, diversos servidores e pessoas que não trabalham na casa  procuraram o ...

05/12/2007 00:00 - Doação de sangue foi sucesso ontem

Para estimular a campanha “Doe Sangue, Doe Vida, Seja Solidário”, o Albashow promoveu na manhã de ontem uma programação especial em prol do Hemoba. Essa é mais uma iniciativa da Superintendência de Recursos Humanos e Serviço Social da AL. O saguão Josaphat Marinho foi palco para a apresentação de talentos ...

05/12/2007 00:00 - Governo do Estado deve ajudar a manter residências estudantis

Conhecedor da importância das residências estudantis para a permanência do alunado carente em Salvador, o maior centro de ensino de terceiro grau na Bahia, apesar da progressiva interiorização do ensino universitário, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou indicação à Assembléia Legislativa, instando o governador Jaques Wagner a ajudar essas pequenas ...

05/12/2007 00:00 - UFRB discute hoje Internet pública grátis

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) mobiliza o Território do Recôncavo, hoje, às 14 horas, no Centro Cultural Dannemann, em São Félix, para debater a implantação da Internet em banda larga gratuita nos municípios da região. Intitulado  “Internet Pública Banda Larga”, o seminário é o primeiro passo da ...

04/12/2007 00:00 - Moção de pesar do PT por Márcia Rauedes

Os deputados que integram a bancada do Partido dos Trabalhadores – Neuza Cadore, Paulo Rangel, Waldenor Pereira, Yulo Oiticica, Zé Neto, J. Carlos, Zilton Rocha, Bira Coroa e Fátima Nunes, além do líder da bancada, Zé das Virgens – apresentaram à Assembléia Legislativa votos de pesar pelo falecimento da professora ...

04/12/2007 00:00 - AL faz hoje mutirão para doação de sangue

Um grande mutirão para doação de sangue, com a presença de servidores da Casa, de órgãos e secretarias estaduais, além do público em geral, será realizado hoje, das 9 às 17 horas, na Assembléia Legislativa. A campanha "Doe Sangue, Doe Vida, Seja Solidário" é uma iniciativa da Superintendência de Recursos ...

04/12/2007 00:00 - Eliedson Ferreira quer RH nos documentos

A obrigatoriedade da colocação do tipo sanguíneo e fator RH nos documentos de identificação expedidos na Bahia é a proposta do deputado Eliedson Ferreira(DEM), apresentado na Assembléia Legislativa como projeto de lei. Os documentos para efeito dessa lei compreendem: certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira nacional de habilitação e ...

04/12/2007 00:00 - Projeto de lei proíbe exibição de animais em sessão de circo

Javier Alfaya quer evitar registros de maus-tratos e crueldades O deputado estadual Javier Alfaya (PC do B) elaborou projeto de lei que proíbe a apresentação de animais de qualquer espécie (domésticos ou silvestres, nativos ou exóticos) em sessões de circo, em todo o território da Bahia. O deputado, sensível à ...

04/12/2007 00:00 - Críticas ao ferry e às lanchas que operam travessia da baía

Ilha em foco: TWB e os cidadãos foi o tema dos debates na AL A Assembléia Legislativa associou-se, de forma definitiva, à luta pela melhoria no sistema de transporte da Bahia. A garantia foi dada ontem pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Zé Neto (PT), logo após ...