O professor de direito Paulo de Barros Carvalho é cidadão baiano. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) desde 1977 e paulistano de nascimento, ele foi agraciado na tarde de ontem pela Assembléia Legislativa com o título honorífico de cidadania, por iniciativa do deputado Marcelo Nilo (PSDB), presidente da ...

Representantes do Instituto dos Auditores Fiscais (IAF) estiveram ontem, no final da tarde, com o presidente Marcelo Nilo, a quem foram pedir apoio para impedir que a Secretaria da Fazenda do Estado encaminhe, à Assembléia Legislativa, projeto de lei para reestruturar carreiras do fisco estadual. Eles consideram de exclusiva competência ...

No próximo dia 24, o Supremo Tribunal Federal julga a Ação Ordinária de Nulidade de Títulos Imobiliários movida pelos Pataxó Hã-Hã-Hãe há 26 anos. Em questão, a reintegração de posse de terras indígenas, doadas de maneira "ilegal e indevida" pelo governo da Bahia a fazendeiros "amigos", segundo a representante da ...

Aconteceu ontem, na sala José Armando, às 10 e às 15 horas, uma palestra ministrada pelo Dr. Adherbal Casé, médico ginecologista e obstetra, direcionada para os jovens aprendizes e estagiários da Casa da Assembléia Legislativa. "As palestras são programadas anualmente e a cada mês acontece uma sobre assuntos diferentes. Essa ...

A recuperação da rodovia BA-503, incluindo a reconstrução da ponte que liga o município de Coração de Maria a Feira de Santana, a construção de sistemas de abastecimento de água, oferecendo disponibilidade de oferta e a extensão de rede para abastecimento nas comunidades do município de Coração de Maria foram ...

A implantação da Ferrovia Bahia-Oeste tornará imprescindível a construção de um porto seco, para onde convergirá a central de recepção da produção do Oeste da Bahia, do Sul do Piauí e do Leste de Tocantins. A deputada Antônia Pedrosa (PRP), como representante da região Oeste, decidiu solicitar ao governador Jaques ...

Atendendo ao "clamor da sociedade regional de Ruy Barbosa", o deputado Gaban (DEM) apresentou à Assembléia Legislativa projeto de lei que denomina a interligação entre a BA-130 e a BA-046 de Semi-anel Rodoviário da Carne-de-sol, "numa justíssima homenagem ao mais importante prato típico da região". A estrada beneficia diretamente os ...

Os delegados concursados que concluíram o treinamento e aguardam nomeação saíram ontem da Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB), com duas definições. Será formado um colegiado suprapartidário para, juntamente com representantes dos delegados e da Polícia Militar, participar de ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, presidida pelo deputado Clóvis Ferraz (DEM), aprovou, na manhã de ontem, que o funcionamento da subcomissão de Prevenção às Irregularidades nas Relações de Consumo seja prorrogado até o início dos trabalhos desta comissão em 2009. Esse pedido foi encaminhado ao ...

O bairro de São Cristóvão surgiu onde antes existia a Fazenda Cachoeira e está localizado no limite de Salvador com Lauro de Freitas. As localidades que fazem divisa entre os municípios vizinhos, ao longo dos anos, sofrem com a falta de um direito humano fundamental: o acesso à água potável. ...

A estrada que liga o distrito de Quicé ao município de Senhor do Bonfim poderá ser completamente pavimentada através do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia (Derba). Solicitação neste sentido foi feita pelo deputado J. Carlos (PT) ao governador Jaques Wagner. De acordo com o parlamentar, a estrada em ...

A exposição de quadros das artistas plásticas Bete Cedraz e Ceci Ferreira – que começou na última segunda-feira no saguão Josaphat Marinho, na entrada principal da Assembléia Legislativa da Bahia – será encerrada amanhã. Os quadros são produzidos a partir de um trabalho delicado e minucioso onde se usam várias ...

A Assembléia Legislativa inaugurou ontem à tarde o retrato do deputado Reinaldo Braga (PSL) na galeria dos ex-presidentes, no Saguão Nestor Duarte. O evento foi bastante concorrido, contando com a presença do governador em exercício, Marcelo Nilo; do presidente em exercício da AL, deputado Ângelo Coronel (PR); do presidente do ...

As empresas que exploram locação imobiliária na Bahia ficarão proibidas de transferir as contas de água e de energia elétrica para o nome do fiador. Projeto nesse sentido foi apresentado pelo deputado Gilberto Brito (PR) na Assembléia Legislativa, com o objetivo de acabar com uma prática das imobiliárias que confundem ...

  A Assembléia Legislativa da Bahia concede amanhã o título de Cidadão Baiano ao Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho. A sessão especial, que começa às 15 no plenário, foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, que interinamente ocupa a chefia do Executivo. Paulo de Barros é coordenador ...

Com o presidente Marcelo Nilo na condição de chefe do Executivo estadual, por conta da viagem do governador Jaques Wagner ao Benin, o deputado Angelo Coronel assumiu, na segunda-feira, interinamente, a presidência da Assembléia Legislativa baiana. E, ontem à tarde, com a presença do governador em exercício, participou da inauguração ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB), presidente da subcomissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa, pediu através de indicação ao governador Jaques Wagner que efetive os acordos extrajudiciais dos policiais, com prioridade para os idosos e portadores de enfermidades graves. E explicou: "Há dezenas de milhares de processos ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, e o conselheiro corregedor Zilton Rocha participam, em Brasília, do II Seminário Internacional sobre o Legislativo – 20 Anos da Constituição Brasileira, que ocorre na capital federal de 9 a 11 de setembro. O seminário é patrocinado ...

 O Dia do Bancário, comemorado em 28 de agosto, foi louvado na Assembléia Legislativa pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB) através de moção de congratulações. A escolha da data para celebrar o Dia do Bancário ocorreu em função de uma greve em 1951, na qual os bancários de São Paulo decretaram ...

 A Assembléia Legislativa inaugura hoje, às 16h, a fotografia do deputado Reinaldo Braga (PSL) na galeria de ex-presidentes da Casa, localizada no saguão Nestor Duarte. O parlamentar é o decano do Legislativo estadual, pois conquistou o primeiro mandato nas eleições de 1982, reelegendo-se seguidamente. Cumpre, portanto, o sétimo mandato consecutivo. ...