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Lei que institui o Bolsa Esporte é sancionada pelo governador

Publicado em: 28/01/2009 00:00
Editoria: Diário Oficial

O presidente da Assembléia, deputado Marcelo Nilo, disse que na autoconvocação foram aprovadas importantes matérias para a Bahia
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Com o objetivo de incentivar os atletas e paraatletas residentes na Bahia à prática de esportes como meio de promoção social, foi sancionada ontem, em solenidade na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), a lei que institui o Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte – Bolsa Esporte, que foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembléia Legislativa. O evento, bastante concorrido, contou com a presença do presidente do Legislativo, Marcelo Nilo (PSDB).
O programa Bolsa Esporte é um incentivo financeiro e técnico, fornecido pelo Estado, e será aplicado através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). O benefício será concedido através de bolsas remuneradas, mensalmente, com valores diferenciados para cada categoria. A bolsa terá duração de um ano, podendo ser renovada conforme o desempenho do atleta ou paraatleta, desde que obedecidos os pré-requisitos estabelecidos pelo projeto de lei.
Será formada uma comissão composta por cinco membros nomeados pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, mediante indicação do titular do órgão ou entidades participantes. A comissão deverá coordenar, monitorar e avaliar as ações do programa, bem como deliberar sobre a concessão, a renovação e o desligamento de atletas e paraatletas integrantes.

HARMONIA

Marcelo Nilo reiterou a importância da convocação extraordinária para que projetos como o do Bolsa Esporte, entre outros, fossem aprovados com rapidez. Ele lembrou que votou contra a extinção da Bahiafarma e que teve a honra de presidir a sessão que a recriou. "Sinto orgulho de presidir a AL em um momento importante vivido pelo Estado, de independência e harmonia entre os Poderes. O projeto de lei que criou o Bolsa Esporte foi designado para ser relatado por um deputado de oposição, Eliedson Ferreira (DEM), que deu um parecer favorável e acabou sendo aprovado pela unanimidade dos deputados", ressaltou o presidente.
O governador Jaques Wagner afirmou que não conhece melhor forma de inclusão social dos jovens do que promover a participação deles no esporte e na cultura. Ele citou várias ações do Estado na área do esporte, como a reforma e ampliação do Estádio de Pituaçu, a construção do ginásio de Cajazeiras, a construção de piscinas semi-olímpicas em municípios do interior do estado, além de programas como o Caravana do Lazer. "Às vezes, mesmo com um trabalho, o jovem precisa de mais, porque a sua energia é muita e quer brilhar. Quero colocar palcos nos pés dessa juventude", afirmou o governador.
O evento contou com a presença de atletas, dirigentes, treinadores, secretários de estado, além dos deputados estaduais Ângela Sousa (PSC), Bira Corôa (PT), Sérgio Passos (PSDB), Capitão Tadeu (PSB), Paulo Câmera (PTB) e Gilberto Brito (PR).



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