Com o objetivo de disciplinar o Programa Vida Melhor, cujas ações já estão em execução desde agosto de 2011, o governador Rui Costa enviou a Assembleia Legislativa da Bahia, Projeto de Lei que institui o “Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva - Vida Melhor”. O Programa constitui um conjunto de estratégias ...

Com intuito de facilitar o acesso de pessoas com deficiência do município de Guanambi aos serviços relacionados à carteira de habilitação, a deputada Ivana Bastos (PSD) indicou ao governador Rui Costa e ao diretor geral do Detran, Maurício Bacelar, que encaminhe um carro adaptado e equipe técnica especializada para avaliação ...

Preocupado com a segurança pública do município de Paripiranga, o deputado Marcell Moraes (PV) fez Indicação ao governador do Estado, Rui Costa, solicitando uma viatura policial para atender aos paripiranguenses. “Considerando que a segurança pública está entre os principais elementos de sustentação do desenvolvimento econômico e social de uma comunidade, ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) solicitou ao governador Rui Costa que determine aos órgãos competentes a construção de quadras poliesportivas nas comunidades de Curral Velho, Conceição e Boa Vista, no município de Paramirim. O parlamentar peemedebista justifica sua proposta afirmando que Paramirim é um município baiano cuja vegetação predominante é ...

Para “ampliar a qualidade do atendimento nos povoados de Barbado, Divinópolis (Colobró), Riacho Dantas, Santa Clara e Caldeirão do Morro”, em Ruy Barbosa, o peemedebista Pedro Tavares encaminhou Indicação para que o governo do Estado “proceda junto à Secretaria de Saúde do Estado, pela aquisição de uma ambulância” para servir ...

Acessórios de Natal decorativos, anjos de gesso e porcelana, budas, quadros decorativos e muitos outros produtos relacionados às artes estão sendo expostos no Saguão Josaphat Marinho, até a próxima quinta-feira, pela design baiana de interiores Mailline Cerqueira, funcionária da Casa que sempre participa das exposições do programa desenvolvido pela Escola ...

O deputado Alex Lima (PTN) quer que o governo promova uma "reforma geral da estrutura física do Colégio Estadual Duque de Caxias", em Entre Rios, que "está praticamente sem condições de ser frequentado por professores e alunos. As paredes estão deformadas, o telhado comprometido e as cadeiras quebradas".  E, para ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Câmara de Contas da República Dominicana vão passar a agir de forma cooperada, com o objetivo de aprimorar o intercâmbio de experiências, além de realizar trabalhos coordenados e de revisão por pares, bem como a realização de capacitações mútuas. ...

“Salvador debate seu novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano para as próximas três décadas e este é um momento precioso para se pensar sobre o Direito à Cidade sob a perspectiva das mulheres negras”, disse a deputada Maria del Carmen (PT), ao propor e realizar ontem uma audiência pública onde ...

Com a intenção de conscientizar à população sobre a doença e para um melhor combate e prevenção, o deputado estadual David Rios (PROS) apresentou Projeto de Lei que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia, enfermidade que vem preocupando o Ministério da Saúde, depois que foram notificados ...

O falecimento do ex-governador da Bahia Antônio Lomanto Júnior, ocorrido no dia 23 de novembro, ainda repercute na Assembleia Legislativa da Bahia. Consternada, a deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou uma moção de profundo pesar, destacando a trajetória brilhantante do líder político jequieense e seus feitos na história da Bahia e ...

A Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher realizou audiência pública itinerante "Consciência negra e luta social: todas as forças contra o racismo", no distrito do Poço, município de Antônio Cardoso. Proposta pela coordenadora da Subcomissão e vice-presidente da Comissão da Mulher, deputada estadual Neusa Cadore (PT), a audiência marcou a ...

Qualificar a educação em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo de aprendizagem e avanço dos indicadores educacionais da Bahia. Estes são alguns dos pilares que nortearam a elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE), encaminhado pelo governador Rui Costa à Casa Legislativa para votação dos pares que ...

Com o objetivo de debater a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias no âmbito estadual e nacional foi realizada na Assembleia Legislativa uma sessão especial sobre o tema, proposta pelo deputado estadual Zé Neto (PT) e presidida pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB). ...

Causou espanto à comunidade acadêmica e à população de Ipiaú a decisão anunciada pelo governo do Estado de acabar com os turnos vespertino e noturno de dois importantes e tradicionais colégios do município: o Celestina Bittencourt e o Modelo Luiz Eduardo Magalhães, informou ontem o deputado Sandro Régis (DEM). Alegando ...

A prestação de contas da Diretoria Regional de Educação de Ilhéus (Direc 6), unidade vinculada à Secretaria de Educação do Estado (SEC), referente ao ano de 2011, foi reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A decisão correspondeu somente ao período da gestão de Ana Maria Oliveira ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), vai realizar audiência pública com o tema “Direito a Cidade sob a Perspectiva das Mulheres Negras”, nesta segunda-feira, às 9h30, no Auditório da AL. No Brasil, mais da metade da população ...

Diante do crescente número de pacientes com cânceres diagnosticados na Bahia, a deputada Fabíola Mansur (PSB), buscando ampliar as alternativas terapêuticas para o tratamento da doença no estado, solicita ao governador Rui Costa que, através da Secretaria de Saúde (Sesab) e demais órgãos estaduais ligados a pesquisa científica, seja desenvolvido ...

Dois projetos de lei que estão tramitando no Congresso Nacional foram alvo de moção na Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com a deputada Luiza Maia (PT), os PL 478/2007 e 5069/2013 representam um retrocesso na luta das mulheres, já que rechaçam direitos conquistados há várias décadas.  O Estatuto do ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PROS) parabenizou a Convenção das Assembleias de Deus na Bahia (Ceadeb) pela organização da 104ª Assembleia Geral Ordinária, que acontece entre os meses de novembro e dezembro, no hotel Pestana, em Salvador.  Segundo o deputado, as assembleias gerais “são momentos de adoração dedicados ao Senhor ...