O deputado Bira Corôa (PT), presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, participou na última segunda-feira, da mesa de abertura da IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, que terminou ontem no Hotel Sol Vitória Marina, no Corredor da Vitória, em Salvador. Encontro tem como eixos centrais de discussão a afirmação e fortalecimento da democracia, garantia e universalização de direitos, e a promoção e consolidação da igualdade.
Bira Corôa ressaltou a importância do espaço de construção e debate de ideias que são as conferências e pontuou a questão indígena no estado. “Precisamos pontuar e assumir a causa indígena e atentar para a criminalização e pena de morte que tem sido imputada a muitos líderes, a exemplo do cacique Babau, líder Tupinambá”, disse.
O parlamentar fez ainda um paralelo ao que acontece nos grandes centros urbanos, principalmente nas periferias. “Nossos jovens, meninos e meninas, têm sido exterminados em consequência da violência pelo braço armado do Estado. Precisamos ainda fazer o enfrentamento à violência contra a mulher e contra a população LGBT”, completou.
Participam do encontro representantes do poder público, religiosos, quilombolas, indígenas e 200 delegados de conselhos municipais de 28 cidades baianas. A sociedade civil também está presente no evento por meio de representantes de comunidades tradicionais, pessoas idosas, mulheres em situação de violência, crianças e adolescentes, juventude, população LGBT, pessoas com deficiência e demais grupos vulneráveis.
Com o tema ‘Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade’, a conferência, realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), também estimula mudanças de concepções conservadoras e preconceituosas na sociedade. “É papel da Secretaria de Justiça propiciar a ambiência de diálogo e interação. Esse é um momento crucial. É um momento de formação de uma nova cultura de respeito às diferenças”, afirma o secretário da pasta, Geraldo Reis.
As discussões culminarão na elaboração de um documento com as principais ideias. As solicitações dos participantes serão apresentadas em Brasília, na última semana de abril, quando acontece a conferência nacional.
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