O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), recebeu ontem, às 16h45, visita de cortesia do governador do Piauí, Wellington Dias(PT), e do presidente da Assembléia daquele estado, Temístocles Filho(PMDB), que vieram a Salvador participar de conferência promovida pela Faculdade Ruy Barbosa e pela Distribuidora de Petróleo da Bahia, ...

O governo do estado poderá ficar obrigado a proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas da Bahia, independentemente da idade. Quem defende tal tese é o deputado Padre Joel (PPS), que para atingir seu objetivo apresentou um projeto de lei na Assembléia Legislativa. No documento, já ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou na última sexta-feira da solenidade de inauguração do edifício-sede dos juizados especiais federais da Bahia, no Centro Administrativo. O novo prédio possui 12 salas de audiência e um auditório e é a primeira etapa de um projeto que prevê a construção ...

O deputado Clóvis Ferraz (PFL), presidente da Assembléia Legislativa, participou na sexta-feira, dia 7, na Governadoria, da cerimônia de assinatura do contrato de financiamento com o Banco Mundial (Bird) para execução da segunda fase do programa Viver Melhor. O contrato, assinado pelo governador Paulo Souto, tem como objetivo viabilizar ações ...

O município de Heliópolis completa hoje 21 anos de emancipação político-administrativa. Representante da localidade na Assembléia Legislativa, o deputado Júnior Magalhães (PFL) antecipou-se às comemorações e apresentou na AL uma moção de congratulações à população. No documento, o parlamentar relembra os primórdios da localidade. "A história de Heliópolis nos leva ...

Os moradores de Quijingue podem comemorar uma melhor condição de vida, segundo o deputado Gildásio Penedo Filho, líder do PFL, na comemoração de mais um aniversário de sua emancipação político-administrativa. A avaliação do parlamentar está na moção de congratulações àquela população pela ocorrência da data e se baseia no trabalho ...

O deputado J. Carlos (PT) está preocupado com o aumento dos casos de homicídio e latrocínio na BA-093. Segundo ele, os trechos mais perigosos estão em Dias D?Ávila, Mata de São João e Ladeira do Beiju (antes de chegar a Alagoinhas). Temendo o aumento do número de mortes na região, ...

O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Rolemberg Costa, fez visita de cortesia ontem à Assembléia Legislativa. Foi recebido pelo presidente da Casa, Clóvis Ferraz (PFL). Eles conversaram durante 30 minutos sobre questões relacionadas com o Judiciário, sendo ressaltada a convivência harmônica entre os dois poderes que sempre ...

Novas moções de pesar pela morte da militante comunista e pelos direitos humanos Ana Montenegro foram protocoladas na Assembléia Legislativa. A bancada do PT (composta por nove parlamentares), Álvaro Gomes (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB) lamentaram o falecimento da advogada e poetisa e manifestaram um sentimento de tristeza com ...

O deputado Márcio Marinho, líder do PL, quer obrigar os estabelecimentos financeiros da Bahia a possuir, em suas instalações, sanitários compatíveis com os portadores de deficiência física. Ele acaba de apresentar um projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo que os sanitários adaptados para deficientes deverão estar disponíveis nos mesmos ...

Apenas o cumprimento da lei. É isto que pretende o deputado Roberto Carlos (PDT) em sua indicação à Telemar, reivindicando a instalação de telefone público em três localidades espalhadas entre Casa Nova e Juazeiro. Ele cita o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações ...

Parlamentares baianas ficaram muito satisfeitas com a eleição da ministra Ellen Gracie Northfleet para a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Através de moções de congratulações, as deputadas Sônia Fontes (PFL), Lídice da Mata (PSB) e Eliana Boaventura (PP) destacaram a importância da escolha de uma mulher para presidir a ...

O deputado Rogério Andrade (PFL) apresentou moção já protocolada na Secretaria Geral da Mesa, congratulando-se com o município de Dom Macedo Costa, em face do transcurso no último dia 4 do aniversário de sua emancipação política. "A Assembléia Legislativa da Bahia se congratula com a população, na pessoa do seu ...

O deputado Valmir Assunção (PT) sugeriu ao governo do estado, através de uma indicação apresentada na Assembléia Legislativa, a implantação do Programa Água na Escola. Ele propõe que, através desse programa, sejam tomadas providências urgentes no sentido de executar obras consistentes na construção de reservatórios para captação de águas pluviais. ...

Ao homenagear o afoxé Filhos de Ghandy pelos seus 57 anos, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) destacou o sucesso da entidade e lembrou as suas origens. "Inspirado no líder indiano Mahatma Gandhi, um grupo de estivadores criou, em 1949, o bloco que se transformou em um dos afoxés ...

O  presidente  do  Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Antonio  Honorato, e o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado  do Tocantins, Manoel Pires dos Santos, firmaram ontem, na sede do TCE/BA,  o  primeiro   termo  aditivo  ao  Convênio de Cooperação Técnica vigente  entre  as  duas  instituições,  objetivando ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) quer garantir aos portadores de deficiência visual a possibilidade de participar de concursos públicos na Bahia. Para tanto, ele apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que torna obrigatória a publicação de editais de concursos públicos em braile. "Trata-se de uma política afirmativa e inclusiva, ...

Os deputados Jurandy Oliveira (PRTB) e Aderbal Caldas (PP) congratularam-se com o monsenhor Gaspar Sadoc, pela comemoração dos seus 90 anos, em moções protocoladas na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Aderbal iniciou sua manifestação contando algumas passagens da vida do religioso, que, segundo ele, prefere ser chamado ...

A Fundação Orlando Gomes, o Instituto Gonçalo Porto de Souza e o curso de Direito da Faculdade Apoio promoveram, na última terça-feira, uma homenagem ao centenário de nascimento do professor Orlando Gomes. Na Assembléia Legislativa coube ao deputado Vespasiano Santos (PFL) reverenciar, através de uma moção de congratulações, a memória ...

Incluir dados sanguíneos na carteira de identificação. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Gilberto Brito (PL) na Assembléia Legislativa. "Com a inclusão da tipagem sanguínea o documento de identidade passará a ficar mais completo", defendeu o parlamentar na justificativa. A proposição prevê também que, além ...