Comissão definiu plano de trabalho para o primeiro semestre
A Comissão de Saúde e Saneamento definiu ontem um plano de trabalho para o primeiro semestre deste ano. Os integrantes do colegiado definiram os assuntos que devem dominar os debates neste período e escolheram os municípios que vão sediar audiências públicas. Agora, o presidente da comissão, deputado Javier Alfaya (PCdoB), vai estabelecer um calendário, com o apoio da assessoria, para submeter aos demais parlamentares.

Um dos primeiros assuntos a ser discutido deve ser mesmo o fenômeno da Maré Vermelha, que provocou a morte de toneladas de peixes na Baía de Todos os Santos, provocando não só um desastre ambiental, mas também social nos municípios do entorno da baía. Os parlamentares querem saber porque o programa Bahia Azul não preveniu o fenômeno, provocado entre outros fatores pelo nível de poluição das águas da baía.

"Não acredito que o programa Bahia Azul, como aludiu o Departamento de Engenharia da Universidade Federal da Bahia, redundou num tremendo fracasso. Mas temos que apurar para saber qual é a situação do saneamento básico dos 21 municípios do entorno da Baía", observou Javier Alfaya. Os integrantes do colegiado – dentre eles, os deputados Heraldo Rocha (DEM), Zé Neto (PT) e Sérgio Passos (PSDB) – consideram que a realização de um seminário é a melhor forma de discutir o assunto.

Mas as discussões sobre saneamento não vão ficar restritas à Baía de Todos os Santos. O assunto também será debatido em municípios do interior baiano – foram programadas ontem a realização de audiências públicas em Jacobina, Vitória da Conquista, Valença e Feira de Santana. A intenção dos integrantes do colegiado é aproveitar os investimentos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, para promover melhorias no saneamento básico dos municípios baianos. "Grande parte dos sistemas de saneamento do interior foi abandonada à própria sorte", constatou o deputado Heraldo Rocha.

Nestas mesmas audiências, os deputados pretendem discutir outros assuntos, a exemplo da crise vivida pelas Santas Casas de Misericórdia. O tema foi proposto pelo deputado Zé Neto, que considera injustificável o fato de a maior parte dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), na Bahia, ser destinada à rede privada de saúde. "Cerca de 70% dos recursos do SUS na Bahia ficam com o setor privado. Enquanto isso, a rede pública fica com o maior volume de atendimento", criticou o deputado petista.

A deputada Marizete Pereira (PMDB) também manifestou sua preocupação em relação à situação das santas casas. "A Santa Casa de Misericórdia de Conquista, por exemplo, passa hoje por grandes dificuldades", afirmou ela. Os integrantes do colegiado definiram também a realização de uma audiência em Santo Antônio de Jesus para discutir a situação do hospital regional, que ainda não foi inaugurado, e a crise causada pela não renovação do contrato entre o Estado e a Cooperativa de Assistência Médica do Estado da Bahia (Coopamed), dentre outros assuntos.