Misael Neto apresenta projeto de lei na AL para combater evasão Contribuir para diminuir a evasão escolar instituindo a meia passagem para estudantes no transporte coletivo intermunicipal. Esse é o objetivo do deputado Misael Neto (DEM) ao apresentar projeto de lei na AL. "Muitos jovens deixam de ir à escola ...

Deputados ligados ao Meio Ambiente irão acompanhar providências Uma comissão formada pelos deputados Zilton Rocha, J. Carlos e Bira Coroa, do Partido dos Trabalhadores, além de Ferreira Ottomar, do PMDB, vai acompanhar, a partir de hoje, todas as providências que estão sendo tomadas, inclusive pelo CRA, para apurar o desastre ...

Salvador completa, hoje, 458 anos de fundação. Apontada como uma das cidades mais belas do mundo pelos inúmeros visitantes que fazem questão de incluí-la todos os anos em seu roteiro turístico, a capital da Bahia foi alvo de moções na Assembléia Legislativa. Os deputados Heraldo Rocha (PFL), Carlos Ubaldino (PSC) ...

Comissão de Desenvolvimento discute, também, pedágios na Bahia Dois requerimentos foram aprovados na sessão de ontem da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano e Habitação, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP). O primeiro autoriza o deputado Javier Alfaya (PCdoB), vice-presidente do colegiado, a discutir com a comunidade do Rio Vermelho e ...

O município de Capela do Alto Alegre foi homenageado pelo deputado Gaban com uma moção de congratulações pelos seus 22 anos de emancipação político-administrativa, completados no dia 19. A cidade teve suas origens na Fazenda Desabafo, cuja fundação aconteceu em 17 de abril de 1912, quando foi celebrada a primeira ...

As integrantes da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher definiram, na sessão de ontem, alguns dos temas que serão trabalhados pelo colegiado. E o problema da violência contra a mulher deve dominar a preocupação das parlamentares este ano. Diversas propostas neste sentido foram levantadas ontem pelas deputadas do ...

A construção de um presídio em Santo Antonio de Jesus foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Rogério Andrade (PFL), um dos representantes desse importante centro regional – que congrega 23 outros municípios – na Assembléia Legislativa. Na justificativa que anexou à indicação, o deputado pefelista informa que a ...

O Tribunal de Contas do Estado, no âmbito do seu Projeto "Multiplicando Experiências" , promoveu, ontem, encontro envolvendo técnicos dos Tribunais de Contas da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, e especialistas do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com o objetivo de atualizar a legislação e ...

Preocupado com as inúmeras dificuldades que os 20 municípios que desenvolvem a cultura do sisal estão enfrentando por problemas climáticos, técnicos e mercadológicos, o deputado Joélcio Martins (PMDB) está propondo ao governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, a instituição de benefício fiscal para modernização da lavoura sisaleira. Na ...

Os seguidos abusos cometidos pelas operadoras de cartão de crédito, que impõe aos cidadãos aborrecimentos e prejuízos ao enviar-lhes cartões de crédito e de débito sem que exista qualquer tipo de solicitação pelo usuário, levou o deputado Júnior Magalhães (PFL) a elaborar projeto de lei vedando esta prática. Ele protocolou ...

Jorge Solla apontou os problemas e apresentou metas do governo O secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, traçou ontem, na Assembléia Legislativa, um quadro assustador da situação da Bahia nesta área. Numa concorrida audiência da Comissão de Saúde e Saneamento, que lotou completamente o auditório do Memorial do Legislativo e ...

Presidente Zé Neto quer debater emendas à Constituição baiana A Comissão de Constituição e Justiça vai realizar palestras com os juristas Saulo Casali, Dirley da Cunha e Augusto Aras para debater o aprimoramento técnico de questões importantes referentes a emendas à Constituição da Bahia. Reunido ontem, pela manhã, sob o ...

Acaba no próximo dia 2 o prazo para desarquivamento de matérias que não foram votadas na legislatura passada. O Regimento Interno permite o resgate desse material não apreciado em plenário até 60 dias após o início da legislatura, que começou formalmente com a posse dos deputados estaduais no dia 1o ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Ivo de Assis (PR) isenta organizações não-governamentais (ONGs) do pagamento de taxas cartoriais. A proposição considera ONGs, para os efeitos da lei, a fundação, a sociedade e associação sem fins lucrativos. "Temos que desonerar os encargos das entidades que prestam relevantes serviços à sociedade", ...

Matéria corrige tabela de enquadramento do plano de cargos A Assembléia Legislativa apreciou, ontem, projeto de lei corrigindo distorção na tabela de enquadramento do Plano de Cargos e Salários do Poder Judiciário. A matéria, de origem do Tribunal de Justiça e enviada pelo Executivo, beneficia cerca de 300 servidores daquele ...

A deputada Marizete Pereira (PMDB) propôs ao governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a construção de uma ponte sobre o Rio de Contas, no município de Tanhaçu. A ponte, segundo a deputada, irá também favorecer em muito o escoamento da produção e a integração da população residente nas ...

Os movimentos sociais que atuam em defesa da água receberam a solidariedade da Assembléia Legislativa, através de uma moção de congratulações, assinada pela deputada Neusa Cadore e subscrita por outros integrantes da bancada do PT. Os parlamentares louvaram especialmente o empenho de segmentos organizados da sociedade na comemoração do Dia ...

Jorge Solla é o convidado da Comissão de Saúde e Saneamento O secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, é o convidado da primeira audiência pública que a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa promove hoje, a partir das 10h, no plenarinho da Casa. Na oportunidade, o secretário Solla apresentará aos ...

Marcelo Nilo, presidente da Assembléia Legislativa, já promulgou a lei de número 10.553/2007, que garante tratamento especial aos autistas, originada de projeto de lei do ex-deputado Padre Joel (PPS) e que foi votado em plenário no final da legislatura passada, sofrendo, posteriormente, veto do governador Jaques Wagner. Trata-se de matéria ...

Recentemente o jornal O Globo publicou reportagem mostrando o aumento na conta da telefonia fixa a partir deste ano com as mudanças previstas no setor. Pelo novo contrato, a cobrança terá como base o minuto e não mais o pulso. Baseado na reportagem, o deputado Jurandy Oliveira (PFL) apresentou, no ...