CPI da Ebal discute irregularidades em obras feitas pela OAF
As obras no prédio do programa Nossa Sopa, localizado na Estrada do CIA, voltaram a ser discutidas ontem pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal). A gerente de engenharia de alimentos do programa, Cristiane de Freitas Skutera, confirmou em depoimento que as obras da adaptação do prédio, realizadas pela empreiteira Axxo e avaliadas em R$4,3 milhões, foram efetivamente entregues em fevereiro de 2004. Ela também declarou que foram necessárias novas intervenções, feitas pela Silveira Empreendimentos Ltda, avaliadas em R$2,6 milhões.

Os integrantes da CPI, no entanto, acreditam que pode ter havido superfaturamento e criticaram a dispensa de licitações. Os deputados criticaram também a taxa cobrada pela Silveira Empreendimentos que, conforme as planilhas já apresentadas à CPI, ficavam entre 33% e 43% do valor do serviço. "É um presente para qualquer empreiteiro", observou o de-putado Paulo Rangel (PT), para quem já existem indícios suficientes para indiciar o ex-presidente da Ebal, Omar Brito. "Já sabemos que houve desvio de contrato e a não-realização de licitações. Ninguém correria tanto risco por nada", avalia Rangel.

Para dirimir as dúvidas dos integrantes da CPI em relação às obras no prédio do Nossa Sopa, foi convocado para depor o ex-presidente da Comissão de Licitação da Ebal, Edu-ardo Carneiro. Os parlamentares esperam que ele explique a razão de serviços avaliados em R$200 mil, R$300 mil, no Sopa, terem sido realizados sem licitação. Logo depois, a CPI fará uma acareação entre Omar Brito e o diretor executivo da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), Marcus da Silva Paiva. Eles deram depoimentos contraditórios à CPI, nos quais se responsabilizaram mutuamente pela terceirização dos serviços de manutenção nos imóveis da Ebal – dentre eles, as lojas da Cesta do Povo, da Ceasa e do prédio do Nossa Sopa. Ainda ontem, os integrantes da CPI aprovaram a continuidade dos trabalhos durante o recesso parlamentar de julho.

A Organização do Auxílio Fraterno (OAF) foi contratada pela Ebal para realizar serviços de manutenção predial, mas os serviços foram terceirizados – o que infringe o contrato firmado entre as duas partes. Nas obras do prédio do Nossa Sopa, a Silveira Empreendi-mentos foi contratada pela entidade, enquanto a Axxo fez os serviços de adaptação do imóvel a pedido da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab).

Em seu depoimento como testemunha do processo, Cristiane Freitas disse que a Silveira Empreendimentos começou a realizar intervenções no Nossa Sopa antes mesmo de a Axxo entregar o prédio. "Tinham coisas que eram para serem feitas pela Axxo", admitiu ela. Além dessas duas empreiteiras, a Ebal contratou também o Instituto Mauá de Tecnologia, com sede em São Paulo, para projetar os equipamentos para confecção da sopa. Os equi-pamentos, acrescentou, foram comprados pela Axxo.

Dentre as obras que foram realizadas pela Silveira, após a entrega do prédio pela Axxo, estão a construção de tratamento de efluentes, um novo reservatório de água, além de serviços menores, como revisão da pintura e instalações elétricas e hidráulicas. Cristiane Freitas identificava as necessidades e passava os pedidos para a direção da Ebal, que ficava responsável por contratar e fiscalizar as obras. A gerente, no entanto, afirmou que as obras feitas pela Silveira não eram fiscalizadas pelo setor de manutenção e engenharia da Empresa Baiana de Alimentos.