Em busca de acordo, AL recebeu os docentes universitários
O impasse estabelecido entre os professores de universidades estaduais em greve e o governo do Estado voltou a ser discutido ontem, na Assembléia Legislativa. A Comissão de Educação, Cultura e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Zilton Rocha (PT), promoveu uma audiência pública para tentar encontrar uma solução negociada para a paralisação que atinge três das quatro instituições do Estado – a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Apenas a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) continua tendo aulas.

No encontro de ontem, a coordenadora do Fórum Estadual das Associações dos Docentes do Estado da Bahia, Maslowa Freitas, fez um histórico das negociações entre o governo e professores e como o impasse acabou se estabelecendo. Além dela, se pronunciaram na audiência o reitor da Uefs, José Carlos Barreto de Santana, a representante regional da Associação Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes), Zózina Maria Rocha de Almeida, além dos deputados Javier Alfaya (PCdoB), Zé Neto (PT), Neuza Cadore (PT) e Bira Coroa (PT).

De acordo com Maslowa, as negociações tiveram início em dezembro do ano passado, antes de o governador Jaques Wagner tomar posse. Prosseguiram em reuniões com o secretário estadual de Educação, Adeum Sauer, realizadas em fevereiro, março e maio. Nesses encontros, Sauer sinalizou que o governo iria atender algumas das principais reivindicações, mas no final de maio, continuou ela, os docentes foram surpreendidos quando o secretário de Administração, Manoel Vitório, entrou nas negociações e elas voltaram à estaca zero. "Diante da lentidão, do descaso e dos discursos contraditórios, nós decidimos então deflagrar a greve", relatou ela.

A pauta dos professores estaduais hoje está restrita a quatro reivindicações que a categoria considera fundamentais: o aumento do orçamento destinado às quatro universidades de 4,1% para 5% da receita líqüida do Estado; a revogação da Lei 7.176 que, segundo os professores, fere a autonomia universitária; alterações no Estatuto do Magistério Superior, relacionadas com o impedimento de os professores que estão em período probatório fazerem mestrados e doutorados; e, por fim, a incorporação aos salários-base da gratificação de 27,2%.

DIÁLOGO

"Poucas vezes vimos categorias apresentarem reivindicações tão modestas como essas", observou o reitor da Uefs, José Carlos Barreto de Santana. Ele lembrou que duas dessas reivindicações (a revogação da Lei 7.176 e as alterações no Estatuto do Magistério) não custarão nem um centavo aos cofres do Estado. Além disso, continuou Santana, a incorporação da gratificação tem um baixo impacto sobre a folha salarial do Estado. Para ele, a greve foi deflagrada, sobretudo, pelas dificuldades de comunicação entre as duas partes.

Mas, na avaliação do reitor, o impasse pode estar chegando a um fim com a instalação, anteontem, da Mesa Setorial da Educação Superior. Depois de quase um mês de greve, os professores voltaram a se reunir com o secretário Adeum Sauer. Mas, diferentemente do reitor, Maslowa Freitas acredita que houve poucos avanços. "Não vamos nos dispor a recomeçar as negociações do zero", afirmou ela, reclamando que a única proposta feita na reunião de ontem foi o agendamento de novos encontros da mesa setorial, nos dias 10, 24 e 31 de julho.

Já o presidente da Comissão de Educação, Zilton Rocha (PT), voltou a defender o fim do impasse e a retomada das negociações. "Tenho certeza de que o governo não está blefando e que é seu interesse realmente oferecer um novo patamar para as universidades estaduais", afirmou Zilton. Por outro lado, o deputado petista reconheceu que os professores estão lutando para valorizar a universidade e que as reivindicações não estão restritas a questões de reajuste salarial. "Nosso papel tem sido de abrir canais de diálogo, buscando velhos e novos interlocutores, para que as duas partes cheguem a um entendimento", observou ele.