Comissão de Meio Ambiente atuará em conjunto com outras entidades A degradação do ecossistema da caatinga, na região do Semi-árido baiano será debatida amplamente pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, juntamente com o Ministério Público, Centro de Recursos Ambientais, Secretaria de Meio Ambiente e outros órgãos fiscalizadores. ...

Destacando a atuação dos profissionais que se dedicam à defesa aguerrida dos direitos dos portadores de deficiência mental, o deputado Carlos Ubaldino (PSC) apresentou moção de aplauso direcionada ao Dia de Luta Antimanicomial, que será comemorado amanhã. O deputado cita o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - instalado em ...

Foi instalada ontem, na Assembléia Legislativa, a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Segurança Pública. Haverá, em seu âmbito, uma subcomissão para tratar especificamente da temática da Segurança Pública. O deputado Getúlio Ubiratan (PMN) foi escolhido para abrir a sessão de instalação, por ser o membro com mais idade presente ...

Lei de Diretrizes Orçamentárias foi entregue por Ronald Lobato O secretário estadual do Planejamento, Ronald Lobato, entregou em mãos ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, matéria que irá balizar a elaboração do orçamento anual. O secretário esteve pessoalmente no Legislativo ...

Na Assembléia, Waldenor Pereira apresentou congratulações O deputado Waldenor Pereira (PT) aproveitando a data comemorativa dos 21 anos de emancipação política-administrativa da cidade de Maetinga, o que ele afirma simbolizar a "maioridade" do município, apresentou à Assembléia Legislativa Moção de Congratulações pela passagem do festivo dia. "Desejo que todos os ...

O Tribunal de Contas dos Municípios promove, a partir de hoje, no Hotel Sol Bahia, o Primeiro Encontro Técnico do ano, com a participação de conselheiros, dirigentes e técnicos do Tribunal, visando ao aperfeiçoamento do exame das contas públicas municipais. O presidente do TCM, conselheiro Raimundo Moreira, fará, às 9 ...

Foram abertas no último dia 14 as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Luís Eduardo Magalhães, promovido pela Assembléia Legislativa e criado, em 1999, na gestão do deputado Antonio Honorato. O objetivo é estimular a pesquisa sobre Direito Constitucional e Ciência Política entre os estudantes universitários baianos. As inscrições ...

Categoria busca apoio parlamentar na luta por melhores salários A pauta de reivindicações dos delegados baianos, que estão em greve de advertência por 48 horas, entrou na ordem do dia nos debates na Assembléia Legislativa. Antes mesmo de começar a sessão no plenário, representantes da categoria se reuniram no gabinete ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, convidou todos os deputados estaduais para a solenidade de abertura das contas do governo estadual à população, através da internet, no próximo dia 22, às 10h, no salão nobre da Casa, com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário de ...

Maioria e minoria têm posições divergentes sobre o assunto A crise nos hospitais públicos estaduais dominou ontem os debates da sessão de reinstalação da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa. No encontro, o deputado Heraldo Rocha (DEM) manifestou sua preocupação quanto a possibilidade de os médicos serem colocados ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Javier Alfaya, visitou, no último dia 10, Salinas da Margarida, na primeira de uma série de vistorias que serão realizadas para analisar as conseqüências da maré vermelha nas comunidades de São Francisco do Conde, Santo Amaro e Saubara, ...

A nova Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle foi instalada ontem na Assembléia Legislativa. O deputado Arthur Maia (PMDB), que já presidia a Comissão de Finanças e Orçamento, foi reconduzido à presidência do colegiado, fundido com a Comissão de Fiscalização e Controle. O deputado João Bonfim (DEM) foi eleito ...

A Comissão Especial de Divisão Territorial foi reinstalada na manhã de ontem com a escolha do deputado João Bonfim (DEM) para a presidência e de Emério Resedá para a vice. A eleição foi comandada pelo deputado Zé das Virgens (PT), que parabenizou os escolhidos e desejou "boa sorte à frente ...

O deputado Luiz Augusto (PP) foi eleito, na manhã de ontem, por unanimidade, para presidir a Comissão de Agricultura e Política Rural. A vice-presidência ficará com a petista Neusa Cadore. Os trabalhos de reinstalação do colegiado foram comandados pela deputada Antonia Pedrosa (PRP), que designou os petistas Zé das Virgens ...

Júnior Magalhães promete debater desenvolvimento e turismo Os deputados Júnior Magalhães (DEM) e Angela Souza (PSC) foram eleitos presidente e vice, respectivamente, da Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, instalada na manhã de ontem. Na sessão, Magalhães manifestou sua satisfação por presidir uma das comissões mais importantes da Assembléia ...

A Lei de Organização Judiciária (LOJ) esteve no centro dos debates ontem, pela manhã, na sessão de reinstalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa. Logo após ser reconfirmado no cargo pelos integrantes do colegiado, o deputado Zé Neto (PT), que terá como vice Paulo Azi (DEM), ...

No final da tarde de ontem, foi instalada a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho. As atividades do colegiado foram abertas pelo deputado Jurandy Oliveira (PDT), com a presença se sete titulares e um suplente. Rapidamente os parlamentares procederam à votação para a escolha do presidente e ...

Na AL, Gilberto Brito faz pedido à Caixa Econômica Federal A figura do fiador para o Fies (Programa de Financiamento Estudantil) pode estar com os dias contados. Pelo menos, é o que pretende o deputado Gilberto Brito (PR), que apresentou indicação à presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda ...

O município de Irecê se localiza no Polígono das Secas, na bacia do Rio São Francisco. A cidade já ostentou títulos importantes como Capital do Feijão e Capital Mundial da Mamona, motivos que identificam seu enorme potencial agrícola. Em conseqüência desse notável poder e visando também ampliar o número de ...

O colégio de vice-líderes da Assembléia Legislativa sofreu algumas alterações em decorrências da estruturação dos partidos e também por conta da redução do número de comissões técnicas permanentes e temporárias, que caiu de 23 para 13. As mudanças foram determinadas pelos líderes e já estão formalizadas com publicação no Diário ...