Depois de muita polêmica, o publicitário Fernando Barros, presidente da agência Propeg, não chegou nem a ser inquirido ontem pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal). Barros compareceu à CPI na condição de indiciado, junto com o ex-diretor da Assessoria Geral de Comunicação Social do Estado da Bahia (Agecom), João Paulo Costa, que depôs como testemunha no processo.
A polêmica que culminou no fim prematuro da sessão teve início quando o relator da CPI, deputado Zé Neto (PT), propôs que os depoentes fossem ouvidos de uma só vez. Zé Neto, então, passou a questionar João Paulo Costa, que falou sobre como eram feitos os contratos de publicidade e patrocínio de eventos por parte da Ebal. Zé Neto acreditava que teria 40 minutos para inquirir cada um dos depoentes, mas o presidente da CPI, deputado Arthur Maia (PMDB), e os demais integrantes da comissão argumentaram que, como os depoentes seriam ouvidos juntos, o relator teria 40 minutos para questionar os dois.

RETIRADA

Insatisfeito com a restrição de tempo, Zé Neto se retirou da sessão, esvaziando os trabalhos da CPI. Ele ainda tentou obter apoio do plenário, mas os dois deputados da bancada do governo presentes concordaram com o presidente do colegiado quanto ao tempo de 40 minutos destinado ao relator. Depois do episódio envolvendo o parlamentar petista, apenas outros dois deputados fizeram o uso da palavra – o líder da bancada de oposição, deputado Gildásio Penedo (DEM) e Elmar Nascimento (PR) –, mas eles não chegaram a questionar os depoentes.
Apesar de toda celeuma, o presidente da Propeg garantiu logo no início da sessão que não teria qualquer constrangimento em responder aos questionamentos. "Como presidente de uma empresa que presta serviços a órgãos públicos não me constrange de maneira nenhuma estar aqui prestando os esclarecimentos necessários aos integrantes desta CPI", afirmou Barros, colocando-se à disposição para responder qualquer questionamento. No final da sessão, ele voltou a se colocar à disposição da CPI.
Já João Paulo Costa respondeu aos questionamentos feitos pelo deputado Zé Neto, que quis saber como era decidido o destino das verbas de publicidade e patrocínios da Ebal. Ele quis saber também se existia controle da aplicação dessas verbas. João Paulo Costa explicou que o controle dos patrocínios era feito pelas empresas contratadas, que passavam um relatório para a Ebal. Já em relação ao destino dos patrocínios, o ex-diretor da Agecom explicou que a escolha era feita pela Secretaria de Cultura e Turismo e obedecia a critérios técnicos, com o objetivo de incrementar as vendas das lojas da Cesta do Povo.
As explicações não foram suficientes para convencer o relator da lisura do processo. "O depoimento (de João Paulo Costa) mostrou que não havia controle dos gastos com publicidade e patrocínio", avaliou Zé Neto, questionando também a "inexistência de critérios" para a escolha dos beneficiados pelos patrocínios. De acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Ebal gastou entre os anos de 2001 e 2006 quase R$ 59 milhões com publicidade e propaganda.

OPOSIÇÃO

Já o líder da oposição, Gildásio Penedo, considerou as explicações dadas por João Paulo Costa plenamente satisfatórias. "Acredito que o depoimento serviu para desmistificar a idéia de que houve algum tipo de irregularidade nos contratos de publicidade feitos pelo Estado", observou Penedo, explicando que em 2003 houve uma concorrência pública para definir as empresas responsáveis pelos contratos da Ebal nesta área, sendo renovados nos anos seguintes. O deputado Sandro Régis (PR) também elogiou o depoimento: "Creio que, com muita boa vontade, João Paulo Costa esclareceu todas as dúvidas da CPI."
Na sessão da próxima quarta-feira, a CPI da Ebal realiza uma acareação entre o ex-presidente da Ebal, Omar Brito, o ex-gerente do setor de engenharia, Leôncio Cardoso, e os empreiteiros José Gomes e Sílvio Silveira. Com essa acareação, a comissão deve encerrar a fase de oitivas. Zé Neto já anunciou que pretende entregar seu relatório até o final deste mês.