Audiência pública teve a presença do secretário Batista Neves
A Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da AL discutiu ontem, em audiência pública promovida pelo colegiado, o andamento do Programa de Aceleração de Crescimento, PAC, no estado. Representantes de diversos órgãos estaduais explanaram sobre os investimentos destinados à Bahia no período de 2007 a 2010. O secretário estadual de Infra-estrutura, Batista Neves, evidenciou as obras de restauração e construção de estradas, rodovias, ferrovias e hidrovias, que, segundo ele, são necessárias para "eliminar os gargalos que atravancam o desenvolvimento do estado". A comissão é presidida pelo deputado Júnior Magalhães (DEM).
Dentre as obras previstas, o secretário destacou a adequação e duplicação de 166 quilômetros da BR-101 Nordeste, entre a divisa Bahia/Sergipe, e o entroncamento com a BR-324, Feira de Santana, que custará R$ 330 mil. A construção de uma via expressa portuária, com 5,1 quilômetros, que interligará a BR-324 ao Porto de Salvador, com o custo de R$ 190 mil, foi apontada, pelo secretário, como uma das obras que promoverão acessibilidade, diminuindo os estrangulamentos das vias.
Melhoramentos na Hidrovia do São Francisco, acesso ferroviário ao porto de Juazeiro, dragagem e aprofundamento nos portos estão entre as obras destacadas por Batista Neves, que custarão, aproximadamente, R$ 2,5 bilhões. Ele afirmou que estes investimentos poderiam ter sido bem maiores, uma vez que a ausência de projetos por parte dos municípios acabou prejudicando a captação de recursos, já que este é um dos critérios necessários para que obras sejam autorizadas.

SANEAMENTO

Abelardo de Oliveira, diretor-presidente da Embasa, ressaltou que na escolha das áreas que serão beneficiadas pelo PAC existem critérios gerais que priorizam obras de grande porte, com impacto na articulação e integração do território, obras de recuperação ambiental e de bacias hidrográficas críticas. São analisados também os índices de mortalidade infantil, o atendimento à população de baixa renda e o término de obras já iniciadas.
O PAC destinado ao saneamento básico investirá no estado R$ 922,81 milhões, sendo R$ 847,68 milhões da Embasa. Somente em Salvador, a população beneficiada com o abastecimento de água será de três milhões de habitantes e com esgotamento sanitário, 1,42 milhão. Isso provocará, segundo Abelardo, geração de empregos, com isso um aumento do PIB do estado, melhorias nas condições habitacionais, despoluição dos mananciais e da Baía de Todos os Santos, gerando desenvolvimento do comércio e indústria locais.

CONDER

Os investimentos direcionados à urbanização de áreas precárias são da ordem de, aproximadamente, R$ 540 milhões, dos quais cerca de R$ 370 milhões (368.382.984) já estão vinculados a projetos a serem executados em Salvador e sua região metropolitana. Estes números foram apresentados pelo diretor de operação da Conder, Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Armindo Conzales.

CODEBA

Segundo Marco Antonio Rocha Medeiros, diretor da Codeba, o PAC destinou vários recursos para o estado. Para ele, este fato era extremamente necessário, já que houve ausência de investimentos em infra-estrutura nos portos da Bahia. "Os principais portos brasileiros voltam a ser prioridades na política de investimentos públicos em infra-estrutura", frisou o diretor, enfatizando que a criação da Secretaria Especial de Portos com status de ministério, em maio de 2007, demonstra como este aspecto é encarado na atualidade.

FUNASA

Bento Ribeiro, representando a Funasa, informou que apesar de os recursos do PAC estarem direcionados para grandes regiões, com capitais e regiões metropolitanas, o PAC saúde é destinado para pequenas localidades, municípios menores e até mesmo assentamentos. "A questão da doença de Chagas será tratada de maneira forte", enfatizou.
A deputada Antônia Pedrosa (PRP) questionou a falta de investimento direcionado à região oeste da Bahia. Segundo ela, naquela região, os índices de contaminação da doença são grandes. Bento informou que os números e as localidades que serão beneficiadas ainda não foram divulgados, mas garantiu que os municípios da região oeste serão beneficiados.
A parlamentar Ângela Sousa (PSC) destacou os investimentos anunciados pelo presidente Lula, no montante de R$ 150 milhões, para a construção do aeroporto de Ilhéus. Outro ponto ressaltado pela deputada foi a revitalização do porto de Ilhéus, com a dragagem e aprofundamento que possibilitarão que vários navios de grande porte possam atracar, gerando mais renda ao município.
O presidente da comissão, deputado Junior Magalhães, ressaltou mais uma vez o caráter apartidário das audiências. Para ele, este evento foi muito importante: "O secretário anunciou vários investimentos por parte do PAC, trazendo questões que estão relacionadas ao desenvolvimento econômico e social", frisou.