Mata de São João completa 169 anos de emancipação político e administrativa ontem. Para homenagear a população matense, o deputado estadual Carlos Geilson apresentou uma moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com o parlamentar, o município que abriga a Praia do Forte e tem Senhor do ...

O governador Rui Costa recebeu nova indicação do deputado Alex Lima (PTN), mais uma vez sobre o Conde. Agora ele quer a “implantação de uma unidade do Retran que tenha prerrogativas e autonomia de Ciretran no município com o objetivo de levar a localidade e região os serviços deste órgão, ...

O transcurso do 25º aniversário de inauguração do Hospital Geral do Estado (HGE) foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Rogério Andrade(PSD) através de uma moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa. No documento ele detalhou os bons serviços prestados pela instituição à nossa população desde ...

Integrantes de movimentos sociais ligados à questão indígena e da democratização do uso da terra pediram o apoio da Assembleia Legislativa para barrar o Projeto de Emenda Constitucional 215 (PEC 215), que transfere da Fundação Nacional do Índio (Funai) a prerrogativa de demarcar terras indígenas e quilombolas. Mais de 200 ...

A construção de um novo zoológico para Salvador é uma alternativa que vem sendo avaliada pelo governo baiano, mas até agora esbarra no custo, cerca de R$ 100 milhões, segundo estimativa apresentada pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, que esteve ontem na Assembleia Legislativa para expor o plano ...

 A Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) aprovou na manhã de ontem, em sessão comandada pela presidente do colegiado Ivana Bastos (PSD), um regimento interno para audiência de trabalho e oitivas de deputados. “A proposta está em consonância com o Regimento da Casa e visa uma participação ...

Moção de congratulações e aplausos a Caldeirão Grande, que completou 53 anos de emancipação política, foi apresentada pela deputada Fátima Nunes (PT) na Assembleia legislativa. Trata-se, como diz a deputada, de um “município bastante 'rural'”, pois cerca de 55% de sua população residem no campo, em diversas roças e fazendas, ...

Cafarnaum fez aniversário de emancipação política e ganhou moção de aplausos e congratulações do deputado Luiz Augusto (PP), que aproveitou para lembrar que a “região era primitivamente habitada pelos índios pataxós e integrante da sesmaria da Casa da Ponte”. A região desbravada no início do século XVII por aventureiros à ...

Elaboração de um projeto lei para coibir o assédio moral e sexual no âmbito da administração pública estadual direta, indireta e fundações públicas foi a principal sugestão da palestrante Márcia Teixeira, promotora e coordenadora do Grupo Especial em Defesa da Mulher (Gedem) do Ministério Público da Bahia, durante a audiência ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado Zó (PC do B), se reuniu na manhã de ontem e definiu que no próximo fim de semana uma força tarefa formada pelos deputados do colegiado vai aos municípios envolvidos em disputas de limites para pegar cartas de anuência ...

A revitalização dos pisos táteis de Salvador, principalmente os localizados no bairro dos Barris, assim como a remoção de telefones públicos (orelhões) instalados nos aludidos pisos, para facilitar a locomoção de deficientes visuais, foi requerida à Secretaria de Manutenção (Seman) pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB).  O pedido é justificado pelo ...

Semanalmente, a Assembleia Legislativa apresenta um artista e suas obras através do programa Exposição no Legislativo. Agora, entre dias 13 a 17, expõe quadros da coleção única de quatro artistas, que, além de pinturas, trazem a técnica do relevo.  “Esses artistas retratam nosso país, a brasilidade. Os quadros são coloridos, ...

 O governo do Estado trabalha para transformar a Baía de Todos os Santos no maior território náutico do país. Para isso vai investir 87,4 milhões de dólares em um plano estratégico que prevê uma série de ações, dentre elas abertura de novos destinos turísticos, construção de nove bases náuticas, instalação ...

O projeto de lei que garante transporte intermunicipal gratuito para acompanhante do portador de deficiência motora foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, presidida por Joseildo Ramos (PT). O projeto teve parecer favorável do relator, deputado Luciano Ribeiro (DEM), que o considerou constitucional e ...

Espetáculos apresentados por 23 grupos de dança da Bahia deram início, nesta segunda-feira (14), a 3ª Mostra de Dança na Assembleia Legislativa. A abertura do evento proposto pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) encantou o público com apresentação de 50 minutos da Escola Contemporânea de Dança, cuja coreografia, atualizada por ...

O serviço de regulação da Secretaria de Saúde do Estado foi o assunto discutido na Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, que se reuniu na manhã de ontem, em sessão ordinária, sob a presidência do deputado estadual Alex da Piatã (PMDB). A técnica da Sesab Miriam Bitencourt foi ...

Definir os tipos de assédio e apontar novos caminhos para a defesa das vítimas. Este é o principal objetivo da audiência pública "Assédio Moral e Sexual no Mundo do Trabalho” promovida pela Comissão de Direitos da Mulher, presidida pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), na Assembleia Legislativa da Bahia. O ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade e Intolerância Religiosa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), realizou ontem pela manhã uma audiência pública com debates bastante movimentados sobre políticas de redução de riscos e danos associados ao uso de drogas. O momento da discussão foi considerado histórico por uma das ...

Através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Soldado Prisco (PSDB) solicita ao governador Rui Costa a implantação de um Colégio da Polícia Militar (CPM) como solução de sistema educacional para o município de Santo Antônio de Jesus.  “Uma das poucas soluções que se mostra eficaz, desde ...

O deputado estadual David Rios (PROS) apresentou indicação para que o Ministério da Saúde inclua no SUS o atendimento em equoterapia, método terapêutico que utiliza o cavalo como facilitador no processo de habilitação, reabilitação e promoção social. Segundo o parlamentar, que também é médico ortopedista, a equoterapia vem se revelando ...