Ao som do legítimo samba de roda do Recôncavo baiano, que dava tom e ritmo à roda de Samba das Marisqueiras de São Francisco do Conde, teve início a sessão especial sobre o fortalecimento da pesca e aquicultura no Estado, presidida e proposta pelo deputado e ex-superintendente Ministério da Pesca na Bahia, Marcelino Galo (PT).
Sustentando os motes como “Sustentabilidade, segurança alimentar e nutricional” e “Igualdade de gêneros e valorização das mulheres pescadoras”, a plenária realizada na Casa Legislativa, na última sexta-feira, dia 28, tinha como principal objetivo avaliar o papel que a pesca e aquicultura desenvolvem no sustento de milhões de pessoas em todo o mundo e a atividade como estratégia econômica e de segurança alimentar.
O pescado é a proteína animal mais consumida no mundo, responsável por cerca de 60%. Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o segmento pesqueiro teve um crescimento de 50% nas últimas décadas, sendo a aquicultura respondendo por 50% de todo pescado consumido no mundo. Somando esses dados à capacidade hídrica brasileira, estima-se que um em cada 200 brasileiros é pescador artesanal, o que equivale a um milhão de pessoas.
De acordo com Marcelino Galo, que conhece bem o potencial da atividade pesqueira e a importância do peixe tanto do ponto de vista econômico, quanto da segurança alimentar, é fundamental discutir as políticas públicas que devem ser elaboradas em auxilio a essa comunidade. “O que defendemos é que, no exercício e no manejo das atividades de pesca, sejam assegurados o equilíbrio ecológico, a conservação dos recursos pesqueiros, a capacidade de suporte dos ambientes aquáticos e a participação da sociedade civil na definição e execução das políticas públicas da pesca e aquicultura sustentável”, ressalta o deputado.
O presidente da Federação das Associações, Sindicatos e Colônias dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fapesca), Antonio Jorge, revela que para proporcionar melhores condições de trabalho aos pescadores e marisqueiras da Bahia, a federação tem buscado firmar parcerias com órgãos federais e estaduais, além de entidades financeiras que possam dar o aporte necessário em todas as vertentes que permeiam a atividade pesqueira. Corroborando com essas afirmações o diretor-presidente da Bahia, Dernival Oliveira Júnior, conta que a inciativa estadual segue essa mesma linha. “Buscamos convênios que possam auxiliar esses trabalhadores no melhor desempenho e desenvolvimentos do labor”, aponta Dernival.
Para Maria Doralice Bispo, marisqueira há 12 anos, “as dificuldades enfrentadas tanto por pescadores quanto por marisqueiras, são muitas, que vão desde a falta de recurso para custear um bloqueador solar, instrumentos para condicionar a produção e principalmente a valorização do que é retirado do mar”. Ela revela que não há uma política de valorização da produção das comunidades que vivem do mar. “Muitas vezes temos que vender o que extraímos por um preço muito mais abaixo do que é comercializado nos grandes centros de abastecimento”, diz Maria.
MESA
Além do deputado Marcelino Galo (PT), a mesa foi composta pelo diretor-presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior; Roberto Ferraz, 1º secretário da Confederação Nacional das Federações de Pescadores e Aquicultores do Brasil (Confapesca); pela vereadora e presidente da Colônia de Pescadores de Ituberá , Suilan da Pesca; o presidente da Federação das Associações, Sindicatos e Colônias dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fapesca), Antonio Jorge; pelas deputadas Maria del Carmem (PT) e Luiza Maia (PT); por Carlos Alberto, representando o vice-governador João Leão; Célio Costa Pinto superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Leandra Gonçalves representante do SOS Mata Atlântica e Norma Cristina, presidente da Associação de Pescadores e Marisqueiras da São Roque do Paraguaçu.
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