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Maria Del Carmen luta em prol do IAB

Publicado em: 29/08/2015 00:00
Editoria: Diário Oficial

No documento, petista afirmou que a instituição secular enfrenta grave crise financeira
Foto: Arquivo/Agência-Alba
O Instituto dos Advogados da Bahia, “instituição baiana secular”, enfrenta “grave crise financeira” e o governo deve adotar “providências cabíveis no sentido de amparar” a entidade. A ideia é da deputada Maria del Carmen (PT), que, em indicação ao governador Rui Costa, relata toda a vida da instituição para concluir que “é sabido que o IAB enfrenta grave crise financeira, uma ameaça à sua própria sobrevivência. Neste contexto, outra solução não poderia advir senão valer-me deste ato legislativo a fim de solicitar amparo ao aludido Instituto, através, por exemplo, de convênio de apoio”. 


Criado em 1892, no governo Joaquim Manoel Rodrigues Lima, a fundação do instituto só se concretizou 1897. Com a criação da Ordem dos Advogados do Brasil, em 1930, incumbida da disciplina, defesa e seleção da classe dos advogados, “o IAB, como os demais institutos congêneres, passou a desenvolver basicamente função cultural”. 

Em fevereiro de 1984, disse a petista, o IAB ganhou novo estatuto, com natureza jurídica de associação e entidade de direito privado. Após várias alterações de estatuto, o IAB passou a ser "associação civil de fins não econômicos, constituído por sócios bacharéis em Direito, com sede e foro na Cidade do Salvador e prazo de duração indeterminado", finalizou a deputada. 



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