Aprova as Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia do exercício de 2011.
Aprova as Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia do exercício de 2012.
Aprova as Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia do exercício de 2013.
Fixa os subsídios dos Deputados Estaduais da Bahia
Fixa os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.
Ofício encaminhando o Relatório de Atividades, referente ao 3º trimestral de 2013.
Ofício comunicando que a partir do dia 18 de janeiro de 2014, reassume o mandato parlamentar nesta Casa Legislativa, em decorrência da exoneração da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia.
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 20.227/2013, que dispõe sobre os subsídios dos Membros do Ministério Público Especial de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e dos Auditores do quadro permanente do Tribunal.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.616/2013.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.624/2013.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.625/2013.
Indica o Deputado Paulo Câmera, como Vice-Líder do Bloco da Maioria.
Encaminha as Contas referentes ao exercício de 2013 do Poder Executivo.
Indica os membros da Bancada da Maioria que comporão as comissões Permanentes.
Ofício indicando os membros das Comissões Permanentes.
Ofício indicando os membros das Comissões Permanentes.
Comunica que, em virtude da aposentadoria do Conselheiro Filemon Neto Matos, encontra-se vago um cargo de Conselheiro no Tribunal de Contas.
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.686/2013, de autoria do Poder Executivo.
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.652/2013, de autoria do Poder Executivo.
Comunica a substituição do Dep. Bira Corôa, titular da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Dep. Zé Raimundo, e o Dep. Bira Corôa como suplente da referida Comissão.
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