Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 21.437/2015.
Encaminha informação subscrita pelo Secretário de Planejamento e Orçamento deste Tribunal e que atesta que o objeto do Projeto de Lei constou na previsão de despesa com pessoal da lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2015.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 21.319/2015
Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º Quadrimestre de 2015, período de setembro/2014 a agosto/2015
Requer a retirada de Projeto de Lei nº 21.433/2015.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 21.438/2015
Indica o Deputado Zé Raimundo, membro Suplente da Comissão Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.
Comunica o seu desligamento do Partido Trabalhista Nacional - PTN, e a filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.
Comunica a Substituição do Deputado Robinho, membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pelo Deputado Nelson Leal como membro titular da referida Comissão.
Encaminha o Relatório de Atividades, referente ao 2º trimestre de 2015, em cumprimento ao disposto no § 3º, do art. 91, da Constituição do Estado da Bahia.
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas, referente ao 3º Trimestre de 2015.
Requer que seja retiraddo de tramitação o Projeto de Lei n° 21.513/2015, de autoria do Poder Executivo.
Requer que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 21.514/2015, de autoria do Poder Excutivo.
Requer que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 21.515/2015, de autoria do Poder Executivo.
Comunica a substituição do Dep. Paulo Rangel, membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pelo Dep. Bira Corôa como membro titular da referida Comissão. A substituição do Dep. Paulo Rangel, suplente da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Dep. Bira Corôa.
Comunicando o seu afastamento do mandato parlamentar nesta Casa, a partir do dia 24 de novembro de 2015, para assumir o cargo de Secretário da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia.
Comunica que a partir do dia 25 de novembro de 2015 reassumirá o mandato parlamentar nesta Casa Legislativa, em decorrência de sua exoneração da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia.
Comunica a substituição do Deputado Vitor Bonfim pelo Deputado Nelson Leal como membro suplente da Comissão de Constituição e Justiça.
Comunica a substituição do Dep. Vítor Bonfim, membro Titular da Comissão de Agricultura e Política Rural, pelo Deputado Roberto Carlos, como membro Titular da referida Comissão.
Indica o Dep. Paulo Câmera para Vice-Líder do Bloco da Maioria nesta Casa , em substituição ao Dep. Roberto Carlos.
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