Declara de Utilidade Pública A Casa de Recuperação Jesus Liberta, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Esperança Cultural, com sede e foro no município de Itamaraju, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agropecuaristas da Fazenda da Mata, com sede na Fazenda da Mata e foro no município de Curaça, Bahia
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de esportes Vera Cruz - NEVEC, com sede e foro no município de Vera Cruz.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Juventus, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Mista Familiar dos Agricultores e Pecuaristas, com sede e foro no município de Itororó- Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Mandacaru de Inclusão sociocultural, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Ação e Vida, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Passagem de Pedra, com sede em Tapiramutá e foro na comarca de Mundo Novo.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente de Itororó, com sede e foro no município de Itororó - Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Genipapo - APRFG, com sede e foro no Município de Capim Grosso.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Escola Família Agrícola Rural de Correntina e Arredores - ACEFARCA, com sede e foro no município de Correntina.
Declara de Utilidade Pública o Centro Cultural Edson Souto, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Comunidade de Mamota, com sede na Fazenda Marmota e foro em Ponto Novo, Bahia
Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-09 de Nazaré, com sede e foro no Município de Nazaré.
Declara de Utilidade Pública a Associação Juntos Podemos com sede e foro no Município de Salvador-Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Desenvolvimento Integrado e do Progresso de Barracas, com sede no Distrito de Barracas, Ponto Novo e foro no município de Saúde, Estado da Bahia
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Região da Serra Torta de Dentro, com sede e foro na Fazenda Boa Esperança, Serra Torta de Dentro, no município de Itororó, Bahia
Autoriza os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo a reduzir a jornada de trabalho de seus servidores civis e militares que sejam legalmente responsáveis por pessoa com deficiência que requeiram atençao permanente por conta de patologias congênitas e adquiridas.
Torna obrigatório por parte das empresas revendedoras de pneus e proprietários de veículos automotores, a reciclagem ou descarte consciente dos pneus velhos e desgastados no território do Estado da Bahia.
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