PROJETO DE LEI Nº 22.087/2016
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA CULTURAL, com sede e foro no município de Itamaraju, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA CULTURAL, com sede e foro no município de Itamaraju, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 14 de dezembro de 2016

Deputada Maria del Carmen

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA CULTURAL, com sede e foro no município de Itamaraju, Estado da Bahia. 
	Trata-se de entidade civil sem fins lucrativos, a qual tem como finalidade a prestação de quaisquer serviços que possam contribuir para o fomento e a racionalização das atividades artísticas e culturais e melhorar a vida dos associados, assim como angariar recurso junto a instituições públicas ou privadas que possam servir a tais fins e etc... 
	Desta forma, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, dando-lhe condição para melhor realizar suas atividades. 
 
Sala das Sessões, 12 de Dezembro de 2016. 

 
Maria del Carmen Fidalgo Sanchez Puga 
Deputada Estadual