PROJETO DE LEI Nº 21.090/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Juventus, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA   

DECRETA: 

Art. 1º.  Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Juventus, com sede e foro no município de Lauro de Freitas situado na rua Almeida Machado 325 CEP 42.700-000 inscrita no CNPJ 07.764615/0001- 45.

Art. 2º.  Esta Lei entra em vigor na data  da sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 14 de dezembro de 2016
 
Deputado Manassés

JUSTIFICATIVA

	A associação Desportiva Juventus localizada na rua Almeida Machado 325, Lauro de Freitas,  CEP 42.7000-000, inscrita o CNPJ 07.764615/0001-45,  tem papel relevante na comunidade de Lauro de Freitas realizando diversas atividades esportivas, como campeonatos, escolinhas, educação para o esporte, educação alimentar para o esporte entre outras atividades relevantes a comunidade, assim como se debruça no acompanhamento das causas locais.

	A entidade tem como objetivo propor ações de esporte como opção para a melhoria das condições sociais de jovens e adultos retirando do risco e do sendentarismo. Desse modo, para  que estas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo apoio de organizações e instituições gorvenamentais e privadas, a referida entidade necessita do reconhecimento de Utilidade Pública Estadual.

Sala das Sessões, 14 de dezembro de 2016
 
Deputado Manassés