Declara de Utilidade Pública Estadual a Casa de Recuperação e Reintegração Social - Ágape, inscrito no CNPJ: 16.709.433/0001-50, com sede e foro na cidade de Jeremoabo.
Declara de Utilidade Pública a CASA ESPÍRITA CANTINHO DE AMOR E LUZ com sede e foro no município de Barreiras.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras Familiares Remanescentes de Quilombo das Comunidades de Aroeira, Toquinha, Brasileira e Adjacências, com sede e foro na cidade de Palmas de Monte Alto, Bahia.
Institui a Carta de Serviços ao Usuário de Serviços Públicos, para promover maior transparência e redução da burocracia no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública ao Grupo de Aposentados e Pensionistas do SESI, com sede e foro no município de Valença-Estado da Bahia.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caculé - APAE, com sede e foro na cidade de Caculé.
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Desenvolvimento Social - Instituto Wilson Lopes, com sede e foro no Município de Salvador.
Dispõe sobre medidas visando ao cumprimento do estabelecido no compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, no Estado da Bahia, por meio da instalação de unidades interligadas de registro civil, nos estabelecimentos de saúde e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Osmar Macedo (IOM), com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Recreativa Evangélica de Ibotirama, com sede e foro na cidade de Ibotirama.
Institui obrigatoriedade de colocação de Cartilha de Primeiros Socorros para casos de emergência em veiculos de transporte público do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a Instituição da Semana de Prevenção e Combate a automutilação e dá outras providências."
Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches e escolas maternais e que realizem atividades afins da rede pública e privada submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de ambulância em eventos esportivos com mais de 300 espectadores, realizados no Estado Bahia, para suporte aos espectadores.
Dispõe sobre a permanência de equipe médica em eventos sociais, culturais e musicais com mais de 300 participantes, realizados no Estado Bahia, para suporte aos participantes.
Dispõe sobre a permanencia de equipe medica em eventos esportivos com mais de 300 espectadores, realizados no Estado Bahia, para suporte aos espectadores.
Torna obrigatoria a presença de ambulância em eventos sociais, culturais e musicais com mais de 300 participantes, realizados no Estado Bahia, para suporte aos participantes.
Altera as Leis nºs 6.348, de 17 de dezembro de 1991, 7.014, de 04 de dezembro de 1996, 9.655, de 26 de setembro de 2005, 7.980, de 12 de dezembro de 2001, 11.631, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAZ LUZ DE SÃO FRANCISCO, com sede e foro no Município de Camaçari.
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