Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Ações Regionais (CAR), a requalificação da feira livre do município de Paripiranga, estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itabuna, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer indenização contra acidentes pessoais para os agentes da Guarda Civil Municipal - GCM.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itapetinga, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer indenização contra acidentes pessoais para os agentes da Guarda Civil Municipal - GCM.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itapetinga, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Itapetinga, a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itapetinga, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal através de Lista Tríplice.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itapetinga, a criação de Gratificação por Regime Especial de Trabalho - RET aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, que determine a complementação dos serviços de pavimentação asfáltica da BA-650 passando pelo município de Itagibá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, que determine a complementação dos serviços de pavimentação asfáltica da BA-650 até a entrada do município de Dário Meira.
Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil, que determine os estudos necessários, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com vistas à realização de obras de recuperação asfáltica, roçagem da vegetação lateral, e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BR-420, no trecho compreendido entre o Entroncamento da Rodovia BR-116, em Jaguaquara ao Entroncamento com a Rodovia BR-101, em Laje, no Estado da Bahia.
Indica ao Prefeito da Capital da Cidade do Salvador, que determine ao órgão competente proceder os estudos de viabilidade para delimitação de "FAIXA EXCLUSIVA PARA TREINO DE CICLISTAS" na Avenida 29 de Março, que liga a BR 324 a Orla Marítima da Cidade do Salvador, no período das 04:00 às 06:00 horas da manhã.
Iindico A Vossa Senhoria, Rogério Cedraz, M.D. Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - (Embasa), extensão da ligação de água da adutora de Santa Bárbara até aComunidade de Caraíbas na Cidade de Santa Bárbara.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a apresentação de Projeto de Lei que reconheça o direito a reparação aos filhos segregados de pais com hanseníase submetidos à política de isolamento compulsório.
Indicação ao Prefeito Municipal de Feira de Santana para agilizar a conclusão do plano de contingência e ajuda mútua para a cidade de Feira de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a recuperação ambiental do Rio de Contas, no Estado da Bahia.
Indica ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a adoção das providências pertinentes, no sentido de expedir orientação para que os Magistrados das Varas de Violência Doméstica considerem nas suas decisões o uso do recurso da tornozeleira eletrônica e do botão do pânico nos casos em que são expedidas medidas protetivas de urgência com base na Lei Maria da Penha.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a Criação do Programa Estadual de Monitoração de Agressores de Mulheres, com medida protetiva expedida, por meio do uso da Tornozeleira Eletrônica e oBotão do Pânico.
Indica ao Prefeito Municipal de Feira de Santana, implantar a coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos na Cidade de Feira de Santana.
Indica ao Prefeito Municipal de Feira de Santana para elaborar e implantar o Plano Municipal de Drenagem na Cidade de Feira de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, providências para solucionar a constante falta de água na localidade de Piaba, no distrito de Tiquaruçu, pertencente ao município de Feira de Santana.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS