Encaminha em anexo o Projeto de Lei Orçamentária Anual que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020".
Encaminha Projeto de Lei que "Dispõe sobre a redução de juros e multas e a remissão parcial do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS na forma que especifica, bem como sobre a concessão de crédito presumido de ICMS nas operações realizadas pelos estabelecimentos que exerçam atividades econômicas de extração de petróleo e gás natural e processamento de gás natural".
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei n° 7.014, de 04 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a Poder Executivo a transferie para a União o trecho da rodovia estadual que indica.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, na forma que indica.
Encaminha Projeto de Lei que "altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Encaminha em anexo o Projeto de Lei Complementar, que altera a Lei Complementar nº 43, de 25 de outubro de 2017, na forma que indica.
Encaminha o Projeto de Emenda Constitucional que "modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia e dá outras providências".
Encaninha em anexo a Proposta de Emenda Constitucional que modifica as regras relativas ao regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Pesar pelo falecimento da Yalorixá Maria Stella de Azevedo Santos, Mãe Stella de Oxóssi
Moção de repúdio a mais uma ação de intolerância religiosa contra a Pedra de Xangô.
Moção de pesar pelo falecimento do Ex-deputado Federal Sigmaringa Seixas.
Moção de Congratulações ao prefeito Sérgio Suzarte, de Jequié, pela sua eleição para a presidência do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio de Contas, para o biênio 1919/1920.
Moção de Congratulações ao Sr. Joseval Alves Braga, prefeito de Planaltino, conhecido popularmente como Zeca Braga, pela sua eleição de forma consensual para a presidência do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jiquiriçá, para o biênio 2019-2020.
Moção de Pesar pelo falecimento da Yalorixá Mãe Stella de Oxóssi.
Moção de aplausos ao Esporte Clube Bahia pela criação do Núcleo de Políticas Afirmativas.
Moção de Aplausos ao governador Rui Costa pelo envio de policiais militares de batalhões especializados ao Ceará.
Moção de Aplausos ao povo de Itaparica na passagem do dia do aniversário da luta pela Independência do Brasil na cidade
Moção de Aplausos aos dois anos do Hospital da Mulher
PORTAL RH
REDES SOCIAIS