Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências.
Dispõe sobre as transferéncias das sedes dos Poderes Legislativo e Executivo, no 22 de abril, Dia do Descobrimento do Brasil, para o município de Porto Seguro.
DISPà•E SOBRE A CRIAà‡àƒO DOS CENTROS DE REFERàŠNCIA ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO DO LàšPUS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDàŠNCIAS.
DISPà•E SOBRE A CRIAà‡àƒO DO PLANO ESTADUAL DE PREVENà‡àƒO E TRATAMENTO DO LàšPUS E DÁ OUTRAS PROVIDàŠNCIAS.
Declara de Utilidade a Associação Educativa e Cultural Maria Emília, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a ASSOCIAà‡àƒO DE APOIO E ASSESSORIA A ORGANIZAà‡à•ES SOCIAIS DO NORDESTE - AANOR, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação de Atletas Baianos de Necessidades Especiais - AABANE, com sede e foro no município de Salvador.
Concede isenção do pagamento de taxas relativas à renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos Servidores Públicos que exercem função de motorista profissional na administração direta e indireta e nas empresas concessionárias de serviços de transportes público de passageiros no Estado da Bahia.
Cria o Prêmio por Desempenho Policial, altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Polícia Militar da Bahia e dispositivos das Leis nº 7.990, de 27.12.2001, nº 8.626, de 09.05.2003, nº 9.002, de 29.01.2004 e nº 9.848, de 29.12.2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo DETRAN-BA, para prestação de serviços referentes a emissão da Carteira Nacional de Habilitação.
Dispõe sobre a criação da carreira de Especialista em Produção de Informações EconÓmicas, Sociais e Geoambientais, no âmbito da Superintendéncia de Estudos EconÓmicos e Sociais da Bahia - SEI, e dá outras providências.
Declara de Utilidade o Grupo de Apoio à Prevenção a AIDS, com sede e foro no município de Itabuna.
Declara de Utilidade o Comitê Esportivo Cultural de Itapajipe (C.E.C.I.), com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre implantação de meia passagem aos domingos no sistema de transportes coletivos urbanos, metropolitanos e intermunicipais do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação dos Barraqueiros da Cidade de Amélia Rodrigues, com sede e foro no município de Amélia Rodrigues.
Declara de Utilidade a Associação Movimento Carismático de Assis, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO RAIMUNDO LEMOS SANTANA, com sede e foro no Município de Salvador- Bahia.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Sócio Econômico e Cultural da Bahia, com sede e foro na cidade de Camaçari.
Declara de Utilidade a RECIVIDA - Associação de Voluntários e Catadores de Materiais Recicláveis da Paroquia de Santo Antônio, com sede e foro no município de Guanambi.
Declara de Utilidade o NÔcleo Espírita Francisco de Assis, com sede e foro no Município de Jacobina - BA.
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