Sábado 04 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./17.659/2008
Nº Proposição: PL./17.659/2008

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 01/12/2008
Regime: URGàŠNCIA
Ementa: Cria o Prêmio por Desempenho Policial, altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Polícia Militar da Bahia e dispositivos das Leis nº 7.990, de 27.12.2001, nº 8.626, de 09.05.2003, nº 9.002, de 29.01.2004 e nº 9.848, de 29.12.2005, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
Emendas: EME/1/2008 EME/2/2008 EME/3/2008 EME/4/2008 EME/5/2008 EME/6/2008 EME/7/2008 EME/8/2008 EME/9/2008 EME/10/2008 EME/11/2008 EME/12/2008 EME/13/2008 EME/14/2008 EME/15/2008 EME/16/2008 EME/17/2008 EME/18/2008 EME/19/2008 EME/20/2008 EME/21/2008 EME/22/2008 EME/23/2008 EME/24/2008 EME/25/2008 EME/26/2008 EME/27/2008 EME/28/2008 EME/29/2008 EME/30/2008 EME/31/2008 EME/32/2008 EME/33/2008 EME/34/2008 EME/35/2008
TRAMITAÇÃO

01/12/2008 - Protocolo n. 2474/2008

01/12/2008 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

02/12/2008 - Recebido

02/12/2008 - Publicado no Diário do Legislativo nº 19.863

02/12/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

02/12/2008 - Recebido

02/12/2008 - Autuado

03/12/2008 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 3/12/2008 até 17/12/2008

03/12/2008 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

03/12/2008 - Recebido

09/12/2008 - Requerimento de URGÊNCIA deliberado em Plenário

12/12/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

12/12/2008 - Recebido

15/12/2008 - Incluído na Ordem do Dia

15/12/2008 - Em Discussão Única e Votação

15/12/2008 - Encaminhado à Plenário

15/12/2008 - Recebido

17/12/2008 - Parecer verbal, favorável pelas comissões conjuntas, relatado pelo Dep. Álvaro Gomes em forma de substitutivo

17/12/2008 - Aprovado(a) em discussão única

17/12/2008 - Encaminhado à Seção de Expediente

17/12/2008 - Recebido

29/12/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

29/12/2008 - Recebido

06/01/2009 - Sancionada a Lei nº 11.356/09, Publ. no D.O. de 07/01/2009

06/12/2012 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

17/12/2012 - Recebido

17/12/2012 - Arquivado.


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