PROJETO DE LEI Nº 17.670/2008

Declara de Utilidade Pública o Núcleo Espírita Francisco de Assis, com sede no Município de Jacobina – BA.

					A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

					DECRETA:

		Art. 1º -  Fica declarado de utilidade pública o Núcleo Espírita Francisco de Assis com sede no Município de Jacobina - BA. 
 
		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 2 de dezembro de 2008

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

O Núcleo Espírita Francisco de Assis, com sede e foro no Município de Jacobina é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano de 1991. 
 
O Núcleo Espírita Francisco de Assis tem dentre seus objetivos o estímulo ao de Desenvolvimento sustentável, priorizando a educação ambiental, a preservação dos recursos hídricos e recuperação do patrimônio histórico e cultural regional.  
 
Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.

Sala das Sessões, 2 de dezembro de 2008

Deputada Neuza Cadore