Declara de Utilidade a Associação S.O.S. Brasil, com sede e foro no Povoado de Ibiruçu de Dentro, Zona Rural, do município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade o Canteiro de Fraternidade Pronto Atendimento Espírita, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Rede de Organização em Defesa das Águas - RODA, com sede e foro no município de Santa Maria da Vitória.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Jovens Rurais do São Bento - ASCOJOVEM, com sede e foro no município de Ourolândia.
Declara de Utilidade a Associação Cultural de Capuéra Angola Paraguassu, com sede e foro no município de Vera Cruz.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Nossa Senhora do Resgate das Umburanas, com sede e foro no município de Antônio Cardoso.
Declara de Utilidade a Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa, com sede e foro no município de Rui Barbosa.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Bairro Caminho dos Remédios - AMCR, com sede e foro na cidade de Nazaré.
Autoriza a abertura de crédito especial na forma que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Esportiva Recreativa e Cultural da Rua do Catu e Adjacéncias, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Declara de Utilidade a Associação de Ciclistas e Corredores de Rua Santamarienses - ACCRS, com sede e foro no município de Santa Maria da Vitória.
Declara de Utilidade a Central das Associações de Produtores Rurais do Município de Maetinga, com sede e foro no município de Maetinga.
Declara de Utilidade a Abrup Esporte Clube, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Carrapato, com sede e foro no município de Capela do Alto Alegre.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Mato Cipó, com sede no município de Manoel Vitorino e foro na Comarca de Jequié.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte, com sede e foro no município de Serrinha.
Prorroga prazo e edita metas do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - LUZ PARA TODOS, previstas na Lei nº 9.136, de 08 de junho de 2004, após alteração introduzida pela Lei nº 9.442, de 11 de abril de 2005.
Altera a Lei nº 9.655, de 26 de setembro de 2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de sistemas de aquecimento solar de água em prédios públicos no Estado da Bahia.
Altera a redação dos artigos 152, caput, e 156, caput, e anexo I, da Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado.
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