DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./17.627/2008
Nº Proposição: PL./17.627/2008

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 21/11/2008
Regime: URGàŠNCIA
Ementa: Prorroga prazo e edita metas do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - LUZ PARA TODOS, previstas na Lei nº 9.136, de 08 de junho de 2004, após alteração introduzida pela Lei nº 9.442, de 11 de abril de 2005.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

21/11/2008 - Protocolo n. 2402/2008

21/11/2008 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

21/11/2008 - Recebido

23/11/2008 - Publicado no Diário do Legislativo nº19856

24/11/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

24/11/2008 - Recebido

24/11/2008 - Autuado

25/11/2008 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 25/11/2008 até 9/12/2008

25/11/2008 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

25/11/2008 - Recebido

09/12/2008 - Requerimento de URGÊNCIA deliberado em Plenário

10/12/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

10/12/2008 - Recebido

15/12/2008 - Incluído na Ordem do Dia

15/12/2008 - Em Discussão Única e Votação

15/12/2008 - Encaminhado à Plenário

15/12/2008 - Recebido

06/01/2009 - Parecer verbal, favorável pelas comissões conjuntas, relatado pelo Dep. João Carlos Bacelar

06/01/2009 - Aprovado(a) em discussão única

06/01/2009 - Encaminhado à Seção de Expediente

06/01/2009 - Recebido

06/01/2009 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

08/01/2009 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

08/01/2009 - Recebido

20/01/2009 - Sancionada a Lei nº 11.360/09, publ. no D.O. de 21/01/2009

09/08/2013 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

09/08/2013 - Recebido

09/08/2013 - Arquivado.


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