PROJETO DE LEI Nº 17.614/2008
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Jovens Rurais do São Bento - ASCOJOVEM de Ourolândia – BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Jovens Rurais do São Bento – ASCOJOVEM, com sede no Municipio de Ourolândia - BA. 
 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 18 de novembro de 2008

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária dos Jovens Rurais do São Bento – ASCOJOVEM,  fundada em 2006,  é entidade civil de direito privado, de duração indeterminada, de assistência social, de fins não econômicos, com sede e foro no Município de Ourolândia, Estado da Bahia. 
 
A Associação Comunitária dos Jovens Rurais do São Bento - ASCOJOVEM tem dentre seus objetivos a promoção de atividades pecuárias, e a defesa das atividades econômicas, sociais, culturais e ambientais de seus associados, além de combate à pobreza rural.  
 
Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.