PROJETO DE LEI Nº 17.615/2008

 
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Capueira Angola Paraguassu – BA. 

DECRETA: 

 
		Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural de Capueira Angola Paraguassu com sede no Municipio de Vera Cruz - BA. 
 
 		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 12 de novembro de 2008

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

 
A Associação Cultural de Capoeira Angola Paraguassu, com sede e foro no Município de Vera Cruz é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano de 1990. 
 
A Associação Cultural de Capoeira Angola Paraguassu por objetivos a promoção do desenvolvimento comunitário através da realização de obras e melhoramentos.  
 
São finalidades da Associação Cultural de Capoeira Angola Paraguassu o estímulo da interação e da solidariedade entre seus associados, o incentivo ao esporte e à cultura, o aprimoramento moral, recreativo, artístico, científico, cívico, cultural e religioso.   
 
A Associação Cultural de Capoeira Angola Paraguassu visa o estímulo à integração social,e o apoio e a promoção da ação civil em defesa dos direitos e interesses públicos da comunidade. 

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.          

Sala das Sessões, 11 de Novembro de 2008. 

 
 
Deputada Neusa Cadore