Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Lagoa Coberta, com sede e foro no município de São Domingos.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Chapada, com sede na região de Chapada, e foro no município de Candeal.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária das Comunidades de Descoberta, Alto do Cascalho e Boqueirão, com sede na localidade de Descoberta e foro no município de Boquira.
Dispõe sobre a proibição de realização de concurso público, no âmbito do Estado da Bahia, para fim específico de cadastro de reserva.
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores da Zona Maciel, com sede e foro no município de MaraÔ.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário Agropastoril da Fazenda Boa Vista dos Alves, com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Enrique Mancinelli - ABEM, com sede e foro no município de Paripiranga.
Declara de Utilidade o Clube Fraternal de Mães da Brejal, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Amigos Trabalhadores do Povoado de Horizonte Novo, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores de Lagoa de Dentro, com sede e foro no município de Ibitiara.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária São João Batista, com sede no Distrito de São João da Fortaleza, município de Cícero Dantas e foro na comarca do mesmo município.
Declara de Utilidade a Associação dos Marchantes de Tapiramutá - AMT, com sede em Tapiramuta e foro no município de Mundo Novo.
Declara de Utilidade A Liga de Futebol de Itamaraju, com sede e foro no município de Itamaraju.
Declara de Utilidade a Fundação de Proteção aos Animais Anjos de Quatro Patas com sede e foro na cidade de Alagoinhas.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Portadores das Síndromes Deficitárias Neurológicas - APOSDEN, com sede e foro no município de Itabuna.
Dispõe sobre a inclusão das disciplinas extra-curriculares: primeiros socorros e prevenção ao uso indevido de drogas, no currículo escolar do ensino fundamental e médio, da rede pública do Estado da Bahia e dá outras providências.
Determina a inserção de textos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes em impressos emitidos pelo Governo do Estado da Bahia, por suas Sociedades de Economia Mista, Empresas s, Autarquias e Fundações.
Autoriza o Governo do Estado a criar o Projeto "BIBLIOTECA EM SUA CASA".
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em instituições financeiras e outros estabelecimentos que operam com financiamentos, com informação da Lei Federal nº 8.078/90, a qual assegura ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS